
Pena suspensa para assaltante que tentou atropelar comandante da GNR de Almeirim
Juízes quiseram dar oportunidade ao jovem para adquirir competências e ganhar hábitos de trabalho
O assaltante que tentou atropelar o comandante da GNR de Almeirim, quando este o tentava deter, foi condenado a quatro anos e três meses de prisão mas o colectivo de juízes decidiu suspender a pena, por igual período, para que o arguido, durante este tempo, se submeta a um plano que o leve a adquirir competências para o trabalho. Se Paulo Seabra, de 26 anos, que não tem hábitos de trabalho e reside num acampamento na Zona Industrial de Almeirim, não cumprir o programa de reinserção social a definir pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) terá de cumprir a pena de prisão.
No acórdão dos juízes da Central Criminal de Santarém, proferido na quinta-feira, 12 de Janeiro, justifica-se a suspensão da pena com o facto de o arguido ser um jovem, que à data dos factos tinha 22 anos. Situação que, considera o colectivo, permite que seja “ainda possível desenvolver junto dele um trabalho de consciencialização para a ilicitude e censurabilidade dos seus comportamentos e sensibilização para a necessidade de organizar a sua vida, inserindo-se no mercado de trabalho”. Isto apesar de Paulo Seabra já ter 11 condenações em 15 crimes de condução sem carta e três condenações por furto qualificado.
Os factos pelos quais foi agora condenado remontam a 24 de Maio de 2013 e começam com um assalto a uma residência. Ficou provado que Paulo Seabra dirigiu-se a uma residência em Foros de Benfica, freguesia de Benfica do Ribatejo, por volta das 12h30. A dona da casa veio à porta quando ouviu chamar e o arguido e outro cúmplice, de que não se apurou a identidade, empurraram a vítima para dentro da habitação, puxaram-lhe os dois fios de ouro que esta trazia ao pescoço e puseram-se em fuga.
Segundo o processo a GNR de Almeirim foi alertada de imediato e no mesmo dia, às 19h10, o suspeito foi detectado a conduzir um carro na Estrada Nacional 114, perto da zona industrial da cidade. A patrulha posicionou o carro da Guarda no meio da faixa de rodagem para obstruir a passagem do suspeito e o comandante do posto, Cláudio Pereira, saiu da viatura e gritou para o assaltante parar o carro. Mas este engrenou a marcha-atrás para fugir. Nessa altura o comandante conseguiu meter o braço pela janela do carro conduzido pelo arguido para o tentar imobilizar, o que não conseguiu.
Ao ver que o sargento da Guarda tinha o braço dentro do carro para tentar controlar o volante, o arguido começou a acelerar ainda mais e a fazer peões com o objectivo de atropelar o comandante, que teve de se atirar para a vegetação na berma da estrada para não ser atingido pela viatura. O arguido, segundo o acórdão, também não se intimidou com os disparos de intimidação, feitos para o ar por dois militares da Guarda e continuou a acelerar. Na fuga acabou por embater com um carro que seguia em sentido contrário e ainda encetou uma fuga a pé mas acabou por ser detido.
