Se a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) é hoje um espaço de unanimidade entre autarcas de várias forças políticas muito se deve ao espírito com que se começou o associativismo municipal em 1987. Nesse ano foi criada a Associação de Municípios da Lezíria do Tejo, que depois foi transformada em Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) e que veio dar origem em 2008 à actual CIMLT. No primeiro ano estavam associados 12 municípios, os actuais 11 e Vila Franca de Xira, que entretanto saiu para a Área Metropolitana de Lisboa. Metade das câmaras eram do PS e a outra da CDU e desde logo se cozinhou uma relação de forças sem partidarismos, com o então presidente de Santarém, o socialista Ladislau Teles Botas, a assumir a presidência da associação em metade do mandato, passando os restantes dois anos para a direcção do presidente de Benavente, António José Ganhão, eleito pela CDU.
O actual presidente da CIMLT e da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro (PS), que sucede a Sousa Gomes, já falecido e que foi também presidente de Almeirim, herdou o espírito de concórdia e unanimidade que o seu antecessor cultivou durante 20 anos e que o jovem autarca prima por manter. “A política partidária e de grupo não entra aqui. Estamos sempre de acordo no interesse geral da região e das populações, seja qual for a força política que esteja no Governo”, refere Pedro Ribeiro, garantindo que as decisões do conselho intermunicipal, composto pelos presidentes dos municípios, “são sempre tomadas por unanimidade”.
Pedro Ribeiro diz que este espírito foi também passando para os vereadores das câmaras, apesar de estes não estarem representados na comunidade. Foi o que aconteceu com ele enquanto foi vereador e vice-presidente da Câmara de Almeirim. “Os presidentes de câmara actuais tinham sido vereadores e assim foi mais fácil fazer permanecer o espírito de união entre diferenças partidárias”, revela Pedro Ribeiro. A CIMLT é um exemplo de paz partidária também porque sempre houve a prática de se distribuírem os cargos e funções pelas várias forças políticas representadas, apesar de estarem em minoria.
“Espero que um dia, quando deixar estas funções, que este espírito que se vive na comunidade intermunicipal esteja presente nos novos dirigentes, porque independentemente da idade ou da cor política, o que todos devemos querer é o melhor para a região”, sublinha Pedro Ribeiro, que dirige esta comunidade composta por autarcas do PS, PSD e CDU. E sem guerras é possível a CIMLT continuar a fazer aquilo que a distingue, que é resolver problemas com eficácia, tratar do território numa visão global e gerir bem de forma mais barata.

…numa história de 30 anos de promoção do crescimento da região

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo faz 30 anos que foi constituída com o objectivo de promover o crescimento sustentável da região. Durante mais de 20 anos, as antecessoras Associação de Municípios e Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo contribuíram para a construção de equipamentos colectivos, alargamento das redes de saneamento básico, aumento das acessibilidades rodoviárias e tudo o que contribuiu para o aumento da qualidade de vida das populações. Ao longo deste tempo estas estruturas geriram mais de 120 milhões de euros de fundos comunitários.
Desde 1994 que a CIMLT e as suas antecessoras gerem os investimentos municipais e intermunicipais, no âmbito de contratos com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo. A comunidade também se tem destacado ao longo dos anos pela inovação, com destaque para a criação da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, que continua a funcionar com capitais unicamente públicos. Através da empresa já foram investidos mais de 100 milhões de euros nas redes de águas e saneamento. Na altura não havia uma empresa do género e hoje a Águas do Ribatejo é apontada como exemplo a seguir.
A reabilitação urbana foi outra das áreas em que a comunidade intermunicipal foi pioneira, tendo aprovado 32 programas estratégicos que permitiram aos privados e aos municípios utilizarem financiamentos e benefícios fiscais para revitalizarem os ambientes urbanos. A CIMLT também elaborou cartas sociais e desportivas que vieram indicar as necessidades nestas áreas. As cartas educativas permitiram a obtenção para a região de 35 milhões de euros que foram investidos em escolas.

Mais áreas de intervenção
A comunidade prepara-se para começar a gerir os transportes públicos na área dos 11 municípios: Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém. Desta forma vai ser a CIMLT a definir as carreiras, a colocá-las à concessão dos operadores de transportes e a fiscalizar esses mesmos operadores.
A CIMLT pode também via a assumir em breve outras competências. O secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel, revela que o Governo está empenhado em dar mais competências às comunidades intermunicipais. A ideia, segundo o governante que esteve presente no jantar dos 30 anos da comunidade, é entregar áreas como a oferta educativa, através do qual todos os municípios não ofereçam o mesmo à sua população ou mesmo a oferta de cursos de formação profissional. O planeamento dos equipamentos sociais e a promoção turística são outras áreas que podem passar para estas estruturas.

Servir o território com dedicação

No jantar comemorativo dos 30 anos da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, na segunda-feira, 27 de Março, no Convento de São Francisco, em Santarém, vários fundadores e actuais autarcas consideram que esta é um exemplo de sucesso. Sérgio Carrinho, fundador e ex-presidente da Câmara da Chamusca, afirma que as várias ideologias políticas nunca impediram nem impedem as melhores formas para encontrar soluções para resolver problemas. Destaca também “o carácter solidário e a entreajuda” que delineou a constituição da associação de municípios e que continua até hoje.
O presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira, também enaltece a solidariedade que existe entre os vários presidentes que representam esta Comunidade Intermunicipal, tendo como objectivo “servir o território e as nossas populações num trabalho de muita dedicação, de muita proximidade e com um grande carinho naquilo que todos nós fazemos”. Uma característica que espera que todos saibam levar por diante como uma bandeira que herdam dos antecessores e consigam trazer num futuro próximo.
O ponto alto do jantar foi a homenagem póstuma ao autarca que durante mais anos presidiu à comunidade: o já falecido presidente da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes, que dirigiu a CIMLT durante 20 anos. O jantar contou ainda com as intervenções de um dos fundadores e ex-presidente da Câmara da Chamusca, Sérgio Carrinho, do secretário executivo da CIMLT, António Torres, do actual presidente da CIMLT, Pedro Ribeiro, e do secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel.