O anterior presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão (CDU), classifica de “ridícula” a acusação do Ministério Público, que lhe imputa os crimes de corrupção e prevaricação de titular de cargo político, no âmbito de processos urbanísticos.
Além de António José Ganhão, militante do PCP e presidente do município entre 1979 e Outubro de 2013, estão ainda acusados Miguel Cardia, vereador no executivo entre 2005 e Outubro de 2013, Daniel Ferreira, presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão de 2005 a 2009, eleito pelo PS, Vasco Feijão, engenheiro civil na Divisão Municipal de Obras Particulares, Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento, e Tiago Gallego, empresário do ramo imobiliário. Corrupção activa e passiva, prevaricação de titular de cargo político e tráfico de influência, são alguns dos crimes pelos quais os arguidos estão acusados.
Contactado pela agência Lusa, o antigo autarca de Benavente disse que já requereu a abertura de instrução, na qual espera que esta acusação “ridícula e sem sentido” caia e que seja “ilibado”, negando ter cometido qualquer dos crimes pelos quais está acusado. António José Ganhão contou que o processo teve origem há oito anos numa queixa apresentada por um munícipe, depois de a câmara lhe ter demolido uma construção.
O ex-autarca assegura que “cumpriu e respeitou” todas as regras e regulamentos nos processos de licenciamento descritos pelo MP, acrescentando que na acusação vem referido que apenas recebeu “dois borregos”, o que também “nunca aconteceu”, situação que terá sido obtida pelos investigadores nas escutas telefónicas.
A acusação, a que a Lusa teve acesso, indica que Daniel Ferreira começou a colaborar com o empresário e a tratar de assuntos relacionados com processos de licenciamento de imóveis e empreendimentos em Santo Estêvão, sendo também quem “representava os interesses do arguido Tiago Gallego” perante a Câmara Municipal de Benavente (CMB).
O MP conta que, a pedido do empresário, pelo menos a partir do início de 2008, Daniel Ferreira “passou a interceder” junto de António Ganhão, Miguel Cardia e Vasco Feijão “e a sensibilizá-los para agilizarem procedimentos, proferirem despachos e tomarem decisões favoráveis aos interesses e pretensões” que o arguido Tiago Gallego apresentava na Câmara de Benavente.
A acusação conta que Daniel Ferreira, em conjugação de esforços com Tiago Gallego, passou “a oferecer e a entregar a António Ganhão, Miguel Cardia e Vasco Feijão, que as aceitavam, quantias monetárias, prendas, vantagens e outras dádivas”.
“Por ocasião do Natal de 2009 e do Natal de 2010, o arguido Daniel Ferreira ofereceu borregos aos arguidos António José Ganhão, Miguel Cardia, Vasco Feijão e a outros funcionários da CMB e da conservatória, que foram aceites. Os borregos oferecidos no Natal de 2010, num total de cerca de sete, perfizeram o valor global de 351 euros, que foi pago pelo arguido Tiago Gallego”, descreve a acusação.

Ganhão foi autarca durante mais de 30 anos

António José Ganhão, militante do PCP que abandonou a vida autárquica ao fim de quase 40 anos, em Fevereiro de 2016, por motivos de saúde, quando era presidente da Assembleia Municipal de Benavente, foi também vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, durante mais de duas décadas.
O antigo vereador Miguel Cardia é actualmente comandante dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia.

Pavilhões construídos sem licença

O pedido de licenciamento para construção do aldeamento turístico denominado “La Várzea Polo & Country Club”, apresentado em 2008, e a construção de dois pavilhões, na Herdade do Zambujeiro, em 2009, sem licenciamento municipal, são dois dos processos com irregularidades descritos na acusação.