Seis pessoas - um farmacêutico, um gerente de farmácia e quatro médicos - foram constituídos arguidos por suspeitas de fraude ao Serviço Nacional de Saúde, anunciou na sexta-feira, 14 de Julho, a Polícia Judiciária (PJ).
Em nota de imprensa, a PJ informa que deteve um farmacêutico, de 45 anos, proprietário de duas farmácias em Abrantes, tendo o suspeito ficado sujeito à obrigação de permanência na habitação, à proibição de contactos com os coarguidos médicos e à suspensão do exercício da função profissional de farmacêutico, depois de ter sido presente a primeiro interrogatório judicial.
No âmbito da operação ‘Vida Ativa’ do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ, foram constituídos outros cinco arguidos. Além do farmacêutico, os restantes arguidos são um gerente de farmácia e quatro médicos. Todos estão “fortemente indiciados pela prática dos crimes de burla qualificada ao Estado, falsificação de documentos agravada e de corrupção”.
Segundo a nota da PJ, “de acordo com os abundantes elementos probatórios recolhidos, a actividade criminosa consistia num esquema fraudulento de venda fictícia, massiva, com apresentação indevida de receituário para medicamentos com elevado valor de comparticipação pago pelo Estado, revertendo o lucro para os arguidos”.
Até ao momento e nos últimos cinco anos foi apurado “um valor de fraude ao SNS não inferior a três milhões e quatrocentos mil euros”.
Segundo a PJ, foram realizadas cinco buscas domiciliárias e 15 não domiciliárias em duas farmácias, em Abrantes e em Lisboa, e em seis consultórios médicos em Abrantes, Ourém, Oliveira de Frades e em Coimbra.
O inquérito foi conduzido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal do Ministério Público, com a colaboração do Centro de Conferência de Facturas do Ministério da Saúde.