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Quem ajuda Marta a fazer obras em casa?

Quem ajuda Marta a fazer obras em casa?

Mulher de 29 anos, grávida e já com dois filhos, estava há dois anos na lista de espera para receber uma habitação da Câmara de Vila Franca de Xira. Em Janeiro recebeu um apartamento sem condições e desde então tem alertado para a necessidade de obras que não sabe nem pode fazer.

A Câmara de Vila Franca de Xira atribuiu em Janeiro uma casa social em Povos, com fracas condições de habitabilidade, a uma moradora da cidade que, desde então, tem lutado para que o município realize obras no apartamento.
Marta Oliveira tem 29 anos, duas filhas e está grávida de uma terceira criança. Vive sozinha no apartamento camarário mas não cozinha nem toma banho no local porque as ligações não estão efectuadas nem a casa tem condições para que isso aconteça. A cozinha não tem fogão que permita cozinhar, os estores das janelas não funcionam e no geral a degradação da habitação é evidente.
Marta garante já ter escrito uma queixa no livro de reclamações do município depois de goradas as várias tentativas de ver o seu problema resolvido. Diz que o município lhe ofereceu os materiais necessários para melhorar a habitação, mas devido ao facto de viver sozinha e estar grávida Marta não consegue fazer os trabalhos.
“A única coisa que peço é que me pudessem fazer as obras e ter a casa em condições para eu poder habitar com alguma dignidade. Quando me inscrevi para uma habitação social, em 2015, disseram-me que a casa vinha com as obras mínimas para poder ser habitada mas não foi isso que aconteceu”, lamenta a moradora da rua Quinta do Cabo. Actualmente vai comer e tomar banho a casa de familiares.
“Fico triste porque tenho um bebé a caminho e gostava que ele pudesse ter aqui uma casa em condições para o receber”, conta, emocionada. Entretanto têm sido os amigos e familiares a ajudar a moradora a ter o recheio mínimo na habitação, incluindo lava-loiça.
A O MIRANTE a câmara municipal explica que a habitação foi mostrada à moradora em Setembro do ano passado, tendo esta aceite a habitação mas solicitando o apoio para materiais, nomeadamente azulejos, mosaicos e tintas, “o que foi deferido”. Adianta o município que, contrariamente ao acordado, em Janeiro, “a moradora efectuou um requerimento a solicitar diversas reparações na fracção”.
Depois de uma visita técnica, foi proposta a execução das intervenções consideradas necessárias, “as quais carecem previamente do cabal e integral cumprimento dos procedimentos legais previstos no código da contratação pública”. Garante a câmara que os trabalhos estão previstos iniciar-se em Agosto e que está também em análise dos serviços uma situação de rendas em atraso por parte da moradora. Marta paga sete euros de renda mensal e trabalha no hospital da cidade. Este não é caso único no bairro. Quem consegue gastar alguns euros manda arranjar o que pode mas há quem não tenha essa hipótese.
O regulamento municipal que rege a atribuição de casas às pessoas mais carenciadas, no seu artigo 18º, explica que as benfeitorias feitas nas habitações não dão direito a indemnizações e que cabe aos inquilinos fazer todas as obras referentes a conservação e reparação dos imóveis.

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