A Câmara de Santarém prevê pagar um total de 382 mil euros pela expropriação de alguns prédios da Rua de Santa Margarida, no centro histórico da cidade, que vão ser demolidas no âmbito das obras de estabilização da encosta de Santa Margarida, empreitada que se encontra em curso.
O assunto voltou a reunião do executivo na passada semana, para alteração e rectificação da deliberação tomada em reunião de 10 de Abril de 2017, quando a câmara decidiu avançar com o pedido de Declaração de Utilidade Pública, com carácter de urgência, visando a expropriação de vários prédios da Rua de Santa Margarida. Os vereadores do PS votaram contra, alegando que não querem ficar ligados a essa decisão, tendo Rui Barreiro admitido que poderia haver uma solução que não fosse tão radical.
Na resposta, o presidente Ricardo Gonçalves (PSD) referiu que essa solução foi defendida por técnicos do município e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e por isso iriam tramitar em conformidade. Sublinhou que esse passo é essencial para o avançar das obras nas encostas.
Ao todo são oito os proprietários envolvidos. Alguns dos prédios ainda são habitados, enquanto outros encontram-se devolutos e apresentam já sinais de degradação.
No requerimento que em Abril de 2017 remeteu ao Secretário de Estado da Administração Local, a autarquia alegava que o interesse público da expropriação visava “garantir a não edificabilidade na crista da encosta”, bem como “a execução da empreitada de consolidação da encosta”. A intenção é “evitar a ocorrência de novos deslizamentos, assegurando as condições de segurança de pessoas e bens” e “assegurar o restabelecimento da circulação, quer na EN 114 quer em outras vias e caminhos de acesso à cidade de Santarém”.
Segundo se lia na documentação que fundamentava o requerimento visando a declaração de utilidade pública, a Câmara de Santarém não conseguiu chegar a acordo com os proprietários para aquisição dos edifícios situados no topo da encosta, o que a levou a recorrer à figura da expropriação, dada a necessidade de tomar posse dos imóveis e posterior demolição.
As obras na encosta de Santa Margarida foram consignadas no dia 23 de Março de 2017. O prazo de execução da empreitada é de 27 meses. A zona onde se encontram os imóveis a demolir será objecto de consolidação e impermeabilização, com eventual e posterior arranjo urbanístico através de um miradouro, informava ainda a autarquia.