O grupo José de Mello Saúde comunicou esta terça-feira, 10 de Setembro, que abandona a gestão do Hospital Vila Franca de Xira em 31 de Maio de 2021, data em que termina o contrato de parceria público-privada (PPP). A decisão foi veiculada num comunicado interno a que agência Lusa teve acesso.
O maior accionista da entidade gestora do hospital, em regime de PPP, justifica a decisão com a incerteza quanto ao prazo de renovação e ao modelo de gestão, que “não garantem a estabilidade e a previsibilidade necessárias ao desenvolvimento de um projeto estruturado e de médio prazo, assente na manutenção dos níveis de qualidade e eficiência excecionais na resposta às necessidades da população”.
No comunicado interno, o grupo José de Mello Saúde assegura que irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações até 31 de Maio de 2021 e que manterá o seu total empenho para que o hospital continue a pautar-se por elevados níveis de excelência.
Recorde-se que o Estado decidiu não renovar, por mais dez anos, o contrato de PPP do Hospital de Vila Franca de Xira, mas propôs um alargamento por um período adicional de até três anos. A decisão foi divulgada a 1 de Junho pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um dia depois do fim do prazo para a decisão sobre a renovação da PPP ser comunicada ao grupo José de Mello Saúde. No mesmo dia, o grupo José de Mello Saúde anunciou que iria analisar a proposta do Estado.
Na altura, em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde, Marta Temido, justificou a não renovação da PPP do Hospital de Vila Franca de Xira até 2031 com as actuais necessidades da população. O grupo técnico que avaliou o desempenho da PPP do hospital deu nota positiva, mas recomendou a não renovação do contrato por mais dez anos.
Uns dias antes foi divulgado um relatório da Entidade Reguladora Saúde, segundo o qual o Hospital de Vila Franca de Xira teve centenas de utentes internados em refeitórios, pelo menos ao longo de quatro anos, havendo também casos de doentes internados em casas de banho.
O hospital justificou com a activação do Plano de Contingência em períodos de maior procura o internamento em espaços que “adapta” para receber doentes, mas negou internamentos em casas de banho.