As creches baixaram as mensalidades depois de em meados de Março ficarem impedidas de prestar os seus serviços às famílias devido à pandemia de Covid-19. Mas essas reduções, que variam de caso para caso, não agradam aos encarregados de educação que tiveram de ficar com os filhos em casa. Alguns deixaram mesmo de pagar como forma de protesto. As instituições de solidariedade com valência de creche falam em falta de sentido de solidariedade por parte dos pais.
Na Misericórdia de Azambuja a redução aplicada na mensalidade é de 50 por cento, desde que foram encerradas as valências de creche e pré-escolar, e é, na opinião do provedor Vítor Lourenço, um desconto substancial tendo em conta que há custos fixos que têm de continuar a ser suportados. Por outro lado, há pais que acusam a direcção de ter uma visão “economicista que em nada apela ao bom nome e valores da instituição que deveriam ser também os da solidariedade”.
O provedor sublinha que não poderia ser dada uma redução de 100 por cento porque poria em causa a sustentabilidade da instituição, incluindo a manutenção dos postos de trabalho. A instituição colocou 30 dos seus trabalhadores em lay-off. Perante as reclamações dos pais Vítor Lourenço compreende que pensem dessa forma já que estão a pagar por um serviço que não é prestado, mas pede “compreensão e bom senso”.
Há famílias que decidiram não pagar, revela Vítor Lourenço, adiantando que a instituição vai começar a sensibilizar os pais em falta para regularizar a situação podendo acordar formas de pagamento faseadas. O provedor diz que os apoios que chegam do Estado, através da Segurança Social e da Câmara de Azambuja, não chegam para assegurar os encargos financeiros que têm de suportar. “Se as famílias não pagarem a situação vai complicar-se, ficamos no fio da navalha”, diz.

Reduções têm mínimo de 10 por cento
As reduções das mensalidades das creches foram aplicadas com base numa portaria publicada a 3 de Abril de 2020, onde o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dá essa autonomia às instituições. A percentagem de redução prevista oscila entre os 10 e os 20 por cento, embora permita que as instituições, se assim o entenderem, possam aplicar percentagens de redução superiores às que se encontram estabelecidas.
No concelho de Vila Franca de Xira o grosso das creches aplicou descontos que não ultrapassam os 20 por cento. É o caso da Associação para o Bem-Estar Infantil da Freguesia de Vialonga (ABEIV) que começou por reduzir 10 por cento na mensalidade base correspondente a metade de Março e 20 por cento em Abril. O presidente da direcção, Vasco Matos, diz entender “o desespero de alguns pais que sofreram uma quebra de rendimentos” por causa da pandemia levando-os “à revolta”.
O dirigente ressalva, no entanto, que uma instituição “não pode ser vista como um serviço de telecomunicações pelo serviço social que presta”. A ABEIV emprega 160 colaboradores e nenhum está em regime de lay-off. Além das despesas com ordenados, na ordem dos 70 por cento, destaca que há outros custos fixos com seguros e de equipamentos comprados que têm de ser amortizados. “É assumir que no final do ano o lucro social vai andar perto do zero e que vamos começar um período complicado para a instituição”, afirma.
A ABEIV abateu nas mensalidades pagamentos adiantados de inscrições em actividades que foram canceladas e deu aos pais a possibilidade de continuarem a levantar as refeições escolares. Tanto nesta instituição como na Misericórdia de Azambuja os serviços de transporte não estão a ser cobrados na mensalidade.

Reabertura das creches a 18 de Maio

O plano de desconfinamento gradual apresentado pelo Governo na semana passada prevê a reabertura das creches no dia 18 de Maio, embora sujeito a algumas condições preventivas face ao surto pandémico de Covid-19.