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Relação descarrilada entre Câmara de Santarém e Infraestruturas de Portugal
António Laranjo e Ricardo Gonçalves não têm tido uma relação harmoniosa

Relação descarrilada entre Câmara de Santarém e Infraestruturas de Portugal

Atritos entre as duas entidades têm sido frequentes nos últimos anos, sobretudo depois de António Laranjo ter assumido a presidência da empresa pública que tutela estradas nacionais e linhas ferroviárias.

A recente troca de argumentos e justificações entre a Câmara de Santarém e a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) depois de mais um acidente mortal na passagem de nível da Estrada do Peso, nos arredores de Santarém, veio acentuar uma ideia que já pairava: a relaçãos entre o município e a IP já conheceu melhores dias, em grande medida devido à notória falta de entendimento entre as duas entidades em projectos que põem em causa a qualidade de vida das populações.
Na sessão da assembleia municipal de 30 de abril, Ricardo Gonçalves desmontou a argumentação da IP logo após o acidente mortal de 22 de Abril. O autarca revelou aos eleitos da assembleia uma cópia do ofício enviado a essa empresa pública em 27 de Setembro de 2019 onde dava parecer positivo ao estudo prévio da IP com vista à realização de obras que dessem mais segurança ao tráfego de pesados nessa travessia. Se o processo se arrasta, diz, não é por sua responsabilidade.
Ricardo Gonçalves volta a acusar a IP de querer descartar responsabilidades para o município, tal como já havia dito em Julho de 2019, quando exortou António Laranjo a reflectir sobre se tinha condições para continuar na liderança da IP por considerar a empresa pública incapaz de cumprir as suas obrigações. Na altura o autarca reagia a um comunicado dando conta da decisão da IP em avançar com as obras de consolidação da encosta das Portas-do-Sol, junto à Linha do Norte, e de reabrir, de forma condicionada, o troço da Estrada Nacional (EN) 114 entre Santarém e Ribeira de Santarém que se encontrava encerrado desde 2014. Soluções que a autarquia vinha reclamando com veemência.
A conversa entre as duas entidades começou a azedar após o deslizamento de terras na encosta de Santa Margarida, que obrigou ao corte da Estrada Nacional 114 entre Santarém e a Ribeira de Santarém. Corte que ocorreu em Agosto de 2014 e que ainda se mantém no sentido ascendente. Inicialmente, a autarquia e a IP até concertaram esforços para a realização das imprescindíveis obras mas o caldo entornou-se quando a intervenção na zona prioritária ficou concluída, no fim do Verão de 2018, e a estrada não reabriu, como pretendia o município. A IP justificou o adiamento dessa decisão com a necessidade de o Laboratório Nacional de Engenharia Civil avaliar a estabilidade da encosta por motivos de segurança. Conclusão: a estrada só reabriria em Julho de 2019.

Protocolo com 15 anos para suprimir uma passagem de nível
Processo já com barbas envolvendo as duas entidades é o da supressão da passagem de nível de Assacaias. Situada na EN365, entre Ribeira de Santarém e Alcanhões, a passagem de nível está fechada frequentemente devido à passagem de comboios na Linha do Norte, o que gera grandes filas de trânsito e afecta muita gente nas suas deslocações.
Em Agosto de 2005 a Câmara de Santarém aprovou a celebração de um protocolo com a Refer (entretanto integrada na Infraestruturas de Portugal), com vista à construção da variante que permita eliminar a passagem de nível. Na altura ficou definido que a autarquia e a Refer dividiam em partes iguais os custos da obra, cabendo à câmara as despesas com as expropriações de terrenos necessários, que estavam estimadas na ordem dos 404 mil euros. A IP ficou com a incumbência de fazer o projecto e o município de lançar posteriormente o concurso para a construção da variante. Um processo semelhante ao da passagem de nível da Estrada do Peso, embora este seja mais recente. Em ambos os casos, zero de obras até hoje.
Pelo meio houve ainda a requalificação da Estrada Nacional 362 entre Santarém e Alcanede, há muito reclamada pelo município e que ficou concluída recentemente mas não nos moldes que a autarquia queria. Nomeadamente por não contemplar a correcção do traçado entre Tremês e Alcanede, onde existe uma zona com curvas acentuadas. Maioria PSD e oposição PS na Câmara de Santarém foram unânimes em concordar que a obra soube a pouco.

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