A Segurança Social garante que continua a acompanhar a família de 13 pessoas que foi despejada de um prédio em risco de ruínas em Santarém, no início de Junho, e a quem não foi garantido realojamento no imediato. O agregado de etnia cigana, que beneficia do Rendimento Social de Inserção (RSI), encontra-se actualmente a residir em Mora (Alentejo), em casa de familiares, revelou a O MIRANTE fonte do Instituto da Segurança Social.
Uma solução encontrada pelos serviços da Segurança Social em conjunto com o agregado familiar, “pelo facto de à data da acção coerciva não existir resposta de habitação social municipal e mercado de arrendamento privado” diz a Segurança Social, acrescentando que o agregado mantém o contacto para efeitos de procura de habitação em Santarém e em Mora.
“O processo continua em acompanhamento pela equipa de protocolo do RSI do Centro Social Interparoquial de Santarém, até que a família proceda à alteração definitiva de residência”, diz ainda a Segurança Social, sublinhando que a questão relacionada com habitação social é da competência do município e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. A Segurança Social veio agora explicar ainda que o agregado familiar foi também apoiado com um valor de renda e caução para negociar um contrato de arrendamento.

Um caso de segurança e saúde pública
A família de 13 pessoas foi despejada coercivamente no dia 4 de Junho de um prédio no Largo Mem Ramires, no centro histórico de Santarém, devido ao risco de ruína do prédio onde habitavam, que entretanto foi demolido. Há duas semanas, a advogada da família havia dito a O MIRANTE que o agregado ainda não tinha recebido nenhum apoio por parte da Segurança Social, ao contrário do que teria sido prometido.
A advogada Margarida Barbosa lamentava ainda que se tivesse procedido ao despejo dessas 13 pessoas – entre as quais oito menores - sem que estivessem garantidas as condições para o seu realojamento.
Tal como O MIRANTE noticiou na altura, a desocupação do prédio no Largo Mem Ramires decorreu de forma pacífica e colaborante com as autoridades. Resolveu-se assim um problema de saúde pública que vinha motivando queixas da vizinhança há largos meses. Havia pessoas a tomar banho e a fazer as suas necessidades na rua, já que o prédio não tinha sanitários em condições.