Uma auditoria às contas da União de Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande revelou que existe uma dívida à Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Instituto Público de Gestão Participada (ADSE) de cerca de 40 mil euros. O passivo remonta à altura em que foi realizada a transição da freguesia de Pinheiro Grande para a União das Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande, presidida à época pelo socialista José Augusto Carrinho.
O relatório foi dado a conhecer pelo actual presidente, Rui Martinho (PSD/CDS/MPT), na última sessão da assembleia de freguesia, que se realizou no dia 23 de Setembro. A dívida de 29 mil euros à CGA, aos quais acrescem juros de mora, foi contraída no período entre 2008 e 2013 e resulta da diferença de salários declarados na plataforma da instituição. A junta tinha dois funcionários a trabalhar a tempo inteiro. Um recebia mensalmente cerca de 800 euros, mas o valor declarado não chegava aos 400. A outra funcionária recebia cerca de mil euros por mês, mas apenas cerca de 500 euros eram declarados à CGA. O mesmo relatório refere ainda que, relativamente aos subsídios de férias e de Natal, nunca foi descontado qualquer valor para a instituição.
A dívida da junta de freguesia à CGA foi parcialmente regularizada pelo actual executivo, “para não correrem o risco de verem parte do seu património penhorado”, afirmou Rui Martinho.
Outro dos assuntos expostos no documento, e que já foi enviado pelo executivo da junta a várias entidades, coloca o ex-presidente numa situação delicada. O relatório menciona que, no período de 1 de Janeiro a 29 de Setembro de 2013, José Augusto Carrinho recebeu indevidamente adiantamentos a título de compensação para encargos. O ex-autarca terá auferido no primeiro mês do ano o equivalente a sete meses, e a 29 de Março de 2013 já tinha recebido as compensações até Outubro, o que totalizou um adiantamento na ordem dos três mil euros.
Rui Martinho, sobre este assunto, afirmou ainda que José Augusto cessou o seu cargo como presidente da Junta do Pinheiro Grande em Setembro desse ano, pelo que deve à junta a compensação de Outubro, correspondente ao valor de 274 euros.
Contactado por O MIRANTE, José Augusto Carrinho assume que recebeu adiantados oito meses e justifica a sua atitude por, na altura, estar a passar por graves problemas financeiros. Quanto aos salários dos funcionários não serem declarados na sua totalidade, diz que não tem conhecimento dessa situação, uma vez que não era ele que “mexia nas contas da junta”.
Recorde-se que José Augusto Carrinho teve problemas com a justiça, tendo sido condenado, em 2017, a uma pena de prisão de cinco meses, que a juíza entendeu substituir por pena de multa de 1.050 euros. O ex-autarca da freguesia foi acusado pelo Ministério Público de ter feito um contrato com uma empresa de manutenção de espaços verdes sem cabimentação orçamental e de ter feito os pagamentos sem que estes entrassem nos orçamentos da junta.

À margem

A transferência de competências de alguns serviços do município para a União de Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande tem colocado várias vezes frente-a-frente Rui Martinho e Paulo Queimado (PS), presidente da câmara. Numa entrevista a O MIRANTE, publicada na edição de 25 de Junho, Rui Martinho afirmou que Queimado só apoia quem quer através de critérios que só ele sabe quais são, e explicou porquê: “A forma como a autarquia realizou a passagem, em 2014, de alguns serviços que a junta realizava para a empresa intermunicipal Resitejo é quase anedótica. Na altura atribuíam à junta cerca de 70 mil euros para fazer o mesmo trabalho que a Resitejo tem feito com um orçamento de mais de 200 mil”.
Três meses depois, e após algumas trocas de acusações onde Paulo Queimado chegou a acusar Martinho de mentir ao nosso jornal, os autarcas chegaram a acordo e a câmara vai transferir cerca de 270 mil euros para a junta de freguesia ficar responsável pela limpeza da zona urbana e de outros espaços dentro das duas localidades. “Finalmente temos o que merecemos”, sublinhou o presidente da junta a O MIRANTE.