Obras na Câmara de Coruche com novo projecto e concurso público
O primeiro contrato foi revogado por dificuldades financeiras do empreiteiro, apesar de ter apresentado a concurso uma proposta 207 mil euros abaixo do valor base.
O projecto para as obras de remodelação do edifício da Câmara de Coruche está a ser reavaliado, no que respeita à parte técnica e orçamental, e será aberto novo concurso público para atribuir a empreitada a uma nova empresa. Para já não há previsão de quando abrirá esse concurso.
As obras estavam previstas arrancar em Março de 2019 mais isso não aconteceu porque o empreiteiro rescindiu o contrato com o município, em Setembro de 2019, dando como justificação não conseguir executar a empreitada cumprindo o valor acordado, devido ao aumento do preço dos materiais e da mão-de-obra.
O concurso público para a empreitada de requalificação dos paços do concelho de Coruche foi lançado a 22 de Dezembro de 2017 e tinha um valor base de 2 milhões e 495 mil euros. A empresa Tecnorém – Engenharia e Construções, S.A. concorreu com um valor de 207 mil euros abaixo da estimativa da autarquia.
O município solicitou, nessa altura, um parecer jurídico especializado para apurar em que termos se irá efectuar a rescisão do contrato com o empreiteiro, bem como a indemnização a pedir. O objectivo do município é ser compensado financeiramente, sobretudo pelos meses de renda já pagos e a pagar pelos espaços onde foram instalados provisoriamente os serviços para que as obras nos paços do concelho pudessem avançar. Este parecer está ainda a ser avaliado, referiu o presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira, a O MIRANTE.
O projecto prevê a remodelação e ampliação do edifício e a criação de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, contempla a substituição dos isolamentos e ventilação em todo o edifício e a criação de um piso suplementar para albergar alguns gabinetes e também uma parte mais técnica com todos os equipamentos informáticos e de valorização energética.
Obras no centro histórico também paradas
No que respeita às obras do centro histórico de Coruche, o contrato foi também revogado com a empresa. “Estamos em litígio com o empreiteiro e vamos definir nova estratégia para a conclusão destas obras”, explicou Francisco Oliveira. As obras chegaram a arrancar mas estão paradas e não vão avançar até que se faça uma revisão ao projecto.
As obras no Jardim da Liberdade e no Largo Porto João Felício estão a decorrer, embora sem previsão de quando será entregue a obra. A empreitada foi adjudicada pelo município, em Dezembro de 2017, à empresa Consdep - Engenharia e Construção S.A., com um orçamento de 806.769 euros mais IVA e um prazo de execução de 540 dias. Francisco Oliveira ainda chegou a apontar o fim da empreitada para Agosto de 2019.
Em Maio de 2020, a Câmara de Coruche deu 10 dias ao empreiteiro para apresentar um plano de trabalhos modificado para recuperar o atraso verificado nessa empreitada. Isto porque o empreiteiro tinha solicitado à autarquia a suspensão da obra face ao estado de emergência que o país atravessava, alegando existir um “motivo de força maior”, artigo consagrado no âmbito da contratação, explicou o presidente da Câmara de Coruche. O pedido de suspensão da obra foi recusado por unanimidade numa reunião de câmara. “Ainda estamos a avaliar que tipo de penalizações podemos aplicar pelo atraso”, referiu o autarca.