A Autoridade Tributária (AT) aplicou em Setembro duas multas, num total superior a mil euros, ao já financeiramente depauperado Juventude da Castanheira por este ter apresentado fora de prazo duas declarações periódicas. Uma das coimas, de 300 euros, foi referente ao período de tributação de rendimentos de 2018, quando a direcção era ainda presidida por Mário Nuno Duarte, mas que só foi enviada para o fisco já pela actual direcção para regularizar a situação.
A segunda coima aplicada pela AT custou ao clube 600 euros, pelo atraso na entrega da declaração relativa à alteração dos órgãos sociais do clube, facto que os actuais dirigentes desconheciam. O Juventude da Castanheira apresentou recurso das duas coimas aplicadas, reconhecendo os atrasos, mas invocando o desconhecimento para a urgência da entrega das declarações.
Os actuais dirigentes solicitaram ao chefe da AT de Vila Franca de Xira que pudesse anular o valor das coimas, atendendo ao diminuto grau de culpa, ao facto da situação estar regularizada e da prática da infracção não constituir um prejuízo efectivo à receita tributária. Isto, claro, sem esquecer o facto do clube estar a lutar para se manter em actividade e a prestar serviço à comunidade.

Pior a emenda que o soneto
O chefe de finanças entendeu que as faltas não revelam um diminuto grau de culpa e por isso mesmo indeferiu o pedido, acrescentando 153 euros e 76 euros a cada coima referentes a custos processuais. O clube entregou, entretanto, um pedido para que lhe seja permitido pagar as coimas em prestações.
“Não obstante termos argumentado relativamente à realidade mais recente e actual do clube, nomeadamente ao facto de termos fechado as contas de 2019 com um passivo de mais de 438 mil euros, este senhor foi totalmente insensível à nossa situação e, a partir de agora, deixámos de ter possibilidades de recurso, a não ser pela via judicial”, lamentam os dirigentes do clube em comunicado.
Os responsáveis do JC consideram “pobre país” aquele que apoia a banca nacional com centenas de milhões de euros e que depois tem “um empregado do Estado com poder para castigar um clube” que complementa e substitui o Estado na promoção do desporto, recreio e cultura, envolvendo centenas de jovens na prática de diferentes actividades e que, dada a precária situação financeira, continua ainda a lutar pela sua sobrevivência.

Insolvência é fantasma do passado
Paulo Torrão, presidente do JC, explica a O MIRANTE que o cenário negro apresentado no início do ano, de eventual pedido de insolvência do clube, foi evitado. Através de vários eventos e acções de recolha de donativos realizados nos primeiros meses de 2020 o clube conseguiu angariar dinheiro suficiente para continuar de portas abertas e financiar um plano de pagamentos aos credores, que tem sido cumprido. “Felizmente conseguimos que entrasse algum dinheiro que permitiu manter as portas abertas e perspectivar o futuro do Castanheira de uma outra forma”, explica o dirigente. Sobre a participação feita ao Ministério Público relativa à gestão ruinosa do passado o clube diz ter sido apenas notificado pelo MP da sua recepção, não tendo havido ainda quaisquer desenvolvimentos.