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Autarcas de Azambuja contra a continuidade do aterro para lá de 2021
foto DR

Autarcas de Azambuja contra a continuidade do aterro para lá de 2021

Mais de sete dezenas de participações na fase de consulta pública para renovação da licença ambiental vão agora ser analisadas pelas entidades licenciadoras. População e autarcas estão contra e Agência Portuguesa do Ambiente pede mais esclarecimentos.

A consulta pública para a renovação da licença ambiental do aterro de resíduos industriais não perigosos de Azambuja terminou na terça-feira, 10 de Novembro, tendo reunido 77 participações. A Câmara de Azambuja e a Junta de Freguesia de Azambuja deram parecer negativo e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alonga-se na lista de esclarecimentos.
As participações vão agora ser analisadas pela APA e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo. Paralelamente, o Movimento de Oposição ao Aterro de Azambuja (MOAA) que também se manifestou contra a renovação da licença, que caduca em Maio de 2021, entregou ao presidente da Câmara de Azambuja, uma petição com 1.536 assinaturas a exigir a retirada das toneladas de amianto depositadas em aterro.
Ainda sobre o amianto, a APA - que a par com a CCDR é quem vai decidir o futuro do aterro instalado à entrada da vila de Azambuja -, solicitou à Triaza, entidade gestora, um “esclarecimento quanto ao ponto da situação da implementação das condições de confinamento dos resíduos contendo amianto no aterro”.
A APA pede ainda à Triaza que apresente “medidas previstas para a mitigação da contaminação de solos e águas” e preste “esclarecimento quanto à existência de rede separativa de águas pluviais em todo o perímetro da célula do aterro”. Sobre este assunto, que tem sido uma das maiores preocupações apontadas pela população, já que a linha de água que abastece a vila atravessa a área de exploração do aterro, a Triaza refere que “está previsto, em todas as células, o estabelecimento de uma barreira passiva e de uma barreira de impermeabilização artificial”.
A Triaza salienta ainda que “apesar do risco de fuga ser muito reduzido, será instalada nas sucessivas fases da construção do aterro, uma rede de vigilância e controlo das águas subterrâneas” e “implementado um programa de monitorização, que inclui a realização de análises de águas subterrâneas”.
Relativamente à lista de resíduos que se propõe a receber, a Triaza não faz qualquer especificação na documentação disponibilizada no site para consulta pública.

Junta de Azambuja contra revalidação da licença
A Junta de Azambuja foi uma das entidades a manifestar-se em consulta pública contra a revalidação da licença ambiental que permite a continuidade do aterro. A posição foi deliberada em reunião do executivo, tendo por base “as inúmeras queixas e reclamações” por parte da população, refere a presidente de junta, Inês Louro, em comunicado. Entre as queixas estão os maus cheiros, presença de aves que transportam lixo para a vila e depósito de lixo orgânico num aterro que não pode recebê-lo.

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