Uma boa parte dos concursos públicos para obras estão a ficar desertos por falta de empresas interessadas. Há situações que fazem desesperar alguns autarcas, como é o caso em Coruche, onde Francisco Oliveira, presidente do município, já admitiu grande preocupação por haver urgência em algumas dessas obras. Um dos exemplos mais recentes foi o concurso para a construção de uma nova entrada e portaria na Escola Básica Armando Lizardo cujo concurso ficou deserto.
Situação idêntica aconteceu com os concursos públicos para as obras nos mercados municipais de Alcanena e Alpiarça. Em Santarém, a requalificação da escola do Vale de Santarém, entretanto concluída, obrigou a autarquia a aumentar substancialmente o valor base da empreitada para conseguir atrair empresas. Em Benavente, os primeiros concursos públicos para a requalificação da Praça do Município e Praça da República, dois projectos inseridos na reabilitação do centro histórico da vila, também ficaram desertos. A situação vai obrigar a uma reprogramação financeira de execução da empreitada. O concurso público da requalificação da Várzea Grande, junto ao Tribunal de Tomar, também ficou deserto em 2018. A Chamusca vive o mesmo problema (ver texto ao lado)
O MIRANTE procurou explicações para a falta de empresas no mercado para acudirem às obras públicas das autarquias e a explicação parece simples: “As camaras municipais estão a lançar concursos para obras com orçamentos abaixo do preço de custo. A culpa é dos autarcas e das suas equipas técnicas”, segundo duas fontes com quem O MIRANTE falou. Uma delas, ligada a uma empresa de construção civil, diz que “quem arriscar candidatar-se a estas obras tem que fugir aos materiais e usar outros esquemas para não perder dinheiro”. Como os tempos estão difíceis, as empresas preferem não arriscar nem entrar em jogos perigosos, ou seja, perder de um lado para ganharem do outro. “Esses tempos já lá vão”, adiantou. Admitiu no entanto que o problema é localizado porque tem uma empresa que trabalha sem dificuldades para a Câmara de Lisboa, por exemplo, onde não existe este problema.
Uma fonte ligada a um gabinete de projectos foi ainda mais longe e adiantou que “para obras até dois milhões de euros é muito difícil conseguir boas empresas que tenham operários qualificados devido à falta de mão-de-obra no mercado. As obras acima dos dois milhões estão a ser apanhadas pelas empresas espanholas. O problema das autarquias são os fundos comunitários. Se não conseguem fazer as obras a tempo o dinheiro volta para Bruxelas. É isso que vai acontecer em muitos casos porque o bolo é grande e os prazos para os investimentos estão a chegar ao fim”, esclareceu.

Ninguém quer fazer as obras de requalificação urbana na Chamusca

Os valores indicados nos quatro concursos públicos, lançados em Outubro do ano passado, para obras de requalificação urbana da vila na Chamusca, não cativam o interesse das empresas. Os projectos aprovados em 8 de Setembro de 2020, ficam assim parados, à espera de novos concursos ou da reformulação dos projectos para permitirem a realização das obras por fases com adjudicações directas.
A principal razão, segundo o presidente da câmara da Chamusca, deve-se ao facto de as empresas construtoras estarem com muito trabalho e não terem capacidade de resposta. Outro dos factores, determinante para o desinteresse, diz respeito aos valores pedidos pela autarquia para a realização das obras. Os empresários querem que o município reveja em alta o preço das empreitadas, que representam investimentos de mais de dois milhões de euros.
Não é a primeira vez, na Chamusca, que as empresas de construção não se mostram interessadas em realizar grandes empreitadas. Recorde-se que o concurso público para as intervenções no mercado municipal, que está fechado há mais de quatro anos, ficou deserto em Novembro de 2016, tendo o município recorrido a procedimentos por ajuste directo. Estes quatro projectos que agora foram a concurso e não tiverem interessados referem-se a obras de requalificação urbana da Chamusca. O executivo de Paulo Queimado corre o risco de fazer um mandato sem gastar o dinheiro dos fundos comunitários e mostrar trabalho.