As juntas de freguesia do concelho de Vila Franca de Xira estão a gastar mais dinheiro do que aquele que recebem para manter e gerir as competências e tarefas delegadas pela câmara municipal.
Os dados constam dos relatórios de execução financeira enviados pelas seis juntas de freguesia para a câmara municipal, situação que os vereadores da oposição consideram preocupante e que deve ser encarado como sinal de alerta. Nos documentos, a que O MIRANTE teve acesso, é possível constatar que os valores totais resultantes da celebração de contratos interadministrativos e acordos de execução com a câmara municipal têm resultado em saldos negativos para as contas das juntas.
A União de freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz registou contas negativas de 40 mil euros; Alverca e Sobralinho 81 mil euros; e Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras 45 mil euros. No vermelho estão também Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (105 mil), Vialonga (273 mil) e Vila Franca de Xira (196 mil).
Carlos Patrão, vereador do Bloco de Esquerda, manifestou preocupação com a situação e a vereadora Regina Janeiro (CDU) voltou a lamentar que os valores transferidos pela câmara para suportar a descentralização de competências não cheguem perto das reais necessidades das juntas.
O presidente da câmara, Alberto Mesquita (PS), discorda e fala em “incongruências” nos relatórios embora não especifique quais. “Há nos relatórios muitas questões que têm a ver com custos indirectos que nada têm a ver com a descentralização. Os relatórios referem o que as juntas entenderam. Há um ou outro aspecto com o qual não estamos de acordo, mas provavelmente os acordos nunca irão reflectir totalmente a realidade dos acordos e contratos que temos com as juntas”, notou o autarca.
As contas vieram a lume na semana em que o município aprovou o novo pacote de transferência de competências para as juntas de freguesia, estabelecendo um valor global anual a rondar os 3,5 milhões de euros, a que acresce o montante global anual de meio milhão de euros de receitas transferidas nos domínios da publicidade e ocupação da via pública.
Entre as competências delegadas nas juntas estão, entre outras, a gestão e manutenção dos espaços verdes, a limpeza das vias e espaços públicos, manutenção de sarjetas e sumidouros, manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano e a gestão das feiras, mercados e alguns cemitérios.
Este ano, recorde-se, a União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho vai ser a que mais recebe (1 milhão e 49 mil euros), seguida de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (952 mil euros); Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz (665 mil); Vialonga (600 mil), Vila Franca de Xira (587 mil) e, por último, Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, com 511 mil euros.