Ainda há zonas do distrito de Santarém onde a TDT não chega em condições
A introdução da Televisão Digital Terrestre em Portugal aconteceu há mais de uma década, mas a necessidade de libertar frequências para a tecnologia 5G obrigou a um novo processo de migração. Em Santarém, tal como em outras regiões do país, há zonas onde o sinal não chega e para o captar é necessário uma parabólica e um descodificador cuja compra é comparticipada pela MEO Altice.
No distrito de Santarém ainda há algumas zonas com défice de cobertura e de qualidade do serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT). Durante o último ano a Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) reuniu com praticamente todas as autarquias do país no contexto da migração da TDT. Para libertar frequências para a quinta geração móvel (5G) foi preciso ressintonizar os televisores e nessa operação de migração foi feito um diagnóstico da situação que pôs a nu algumas debilidades. A cobertura chega a grande parte do território, mas não a todo o país.
Há algumas zonas de sombra, ou zonas brancas, onde a antena não chega e a única forma de obter o sinal é através do satélite. Para tal é necessário adquirir uma parabólica e um descodificador. A aquisição desses equipamentos tem um custo que é comparticipado e que fez parte do contrato de concessão da TDT. A empresa MEO Altice, que gere a TDT em Portugal, consignou para o efeito uma verba de 16,8 milhões de euros ainda longe de estar esgotada. A TDT já está em funcionamento no país há mais de uma década e, até ao momento, foram gastos apenas 3,8 milhões de euros.
Cadete de Matos, presidente da ANACOM, realça que existe ainda disponível para o efeito, até 9 de Dezembro de 2023, uma verba de 13 milhões de euros. “Muitas pessoas não sabem, mas há um formulário que pode ser preenchido na Internet que permite o acesso a esse equipamento subsidiado, até dois equipamentos por residência. O único custo é o da compra da parabólica. O descodificador é comparticipado”, reforça.
Para aceder a essa comparticipação, que devolve 47 dos 77 euros do valor da aquisição do kit complementar, os consumidores não podem ter contratados serviços de televisão por subscrição nas suas residências.
O que é a TDT?
A Televisão Digital Terrestre é uma tecnologia de teledifusão terrestre em sinal digital que funciona também através de antenas e que substituiu a anterior teledifusão analógica terrestre. A TDT permite uma utilização mais eficiente do espectro radioeléctrico, razão pela qual a Comissão Europeia determinou que esta tecnologia fosse obrigatoriamente introduzida em todos os países da União Europeia e estabeleceu o ano de 2012 como prazo para o switch-off, isto é, para desligar a transmissão analógica.
Em Portugal as emissões de TDT iniciaram-se a 29 de Abril de 2009, em algumas localidades do litoral, interior e ilhas sendo que a cobertura foi alargada gradualmente até ao final de 2010. Actualmente, a Televisão Digital está disponível em todo o país e disponibiliza de forma gratuita os canais generalistas nacionais: RTP1, RTP2, SIC, TVI, ARTV, RTP3 e RTP Memória (em todo o país) e RTP Açores e RTP Madeira (nas respectivas regiões autónomas). Com a necessidade de libertar frequências necessárias para a tecnologia 5G (cujo leilão decorre há mais de 40 dias), houve, em 2020, um novo processo de migração da rede de TDT, responsável pela alteração de 243 emissores. De acordo com dados estimados da ANACOM, a percentagem da população que acede exclusivamente aos serviços de TDT ronda os 13%. Desses, 5,5% poderão aceder ao serviço através de satélite.