A Associação Cultural das Rotas das Mouriscas (ACROM), em Abrantes, critica o “atraso no pagamento de 40 mil euros” pela construção do projecto vencedor do Orçamento Participativo Portugal 2017 e o “silêncio e falta de justificações” da tutela.
“Apenas recebemos uma verba inicial de cerca de 28 mil euros de um total de 80 mil euros com que o Orçamento Participativo Portugal (OPP) contemplou este projecto”, disse António Louro, presidente da direcção da ACROM, com sede em Mouriscas.
Segundo o responsável, o protocolo com a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) para a construção da Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês, do Rio Frio e do Rio Tejo, que junta os concelhos de Abrantes, Sardoal e Mação, foi assinado no início de 2019 e, até agora, a associação apenas recebeu essa verba inicial de 28 mil euros.
A situação, salientou, é “muito desagradável para a associação”, que deve já dinheiro ao empreiteiro, “para os municípios envolvidos, para o Governo, que organizou o OPP e ainda não libertou os montantes acordados, e para a empresa que está com dificuldades para receber aquilo a que tem direito” pelo trabalho desenvolvido.
“Na sequência do protocolo assinado em 2019 entre a ACROM, a DGPC e os três municípios foi libertada a primeira verba, cerca de 28 mil euros, e os trabalhos globais foram adjudicados a uma empresa, mas apesar da inauguração da Rota em 2020 e das facturas enviadas à DGPC, nunca mais recebemos verba alguma e remetem-se ao silêncio e à consequente falta de justificações, apesar dos inúmeros emails que enviámos”, lamentou António Louro.
Neste momento, precisou, “faltará receber cerca de 40 mil euros de trabalhos executados, sendo que outros 10 mil euros seriam para a fase final da obra, com reforço de pontos de segurança”. Contudo, com esta situação a associação não tem coragem para pedir ao empreiteiro para avançar com os trabalhos em falta, “já que tem uma verba avultada para receber”.
O Ministério da Cultura foi questionado sobre a situação mas até ao momento não foram avançadas justificações.
Entretanto, o grupo parlamentar do PSD questionou, através da Assembleia da República, a ministra da Cultura sobre os atrasos nos pagamentos às associações que participaram no Orçamento Participativo de Portugal 2017. O PSD quer saber como justifica o Governo um atraso desta natureza no pagamento das suas responsabilidades, para quando prevê que a dívida esteja saldada por parte da DGPC, quais os montantes totais em dívida aos promotores vencedores do OPP 2017 e 2018 e quais os níveis de execução dos projectos e protocolos assinados relativamente aos OPP.