Lembram-se da poluição do Tejo em 2017, a partir de indústrias de Vila Velha de Ródão, do guardião do Tejo, das manifestações e das declarações do Ministro do Ambiente? Li agora que ficou tudo limpo nos tribunais, ou seja, descargas para o rio houve, mas como não se ficou a saber se eram graves e a lei está do lado de quem faz tais coisas, ninguém foi condenado.
A notícia do Público, do início de Abril, diz o Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a decisão do Tribunal Judicial de Castelo Branco de não pronúncia para julgamento da sociedade Centroliva e dos seus gestores, actualmente denominada Bioenergy, empresa que se dedica à produção de energia eléctrica a partir da combustão de biomassa (bagaço de azeitona e resíduos florestais), localizada em Vila Velha de Ródão.
Explica ainda que o tribunal deu como provado que ocorreram descargas de águas residuais e contaminadas, mas que não foi possível apurar se essas descargas eram “susceptíveis de causar danos substanciais para o ambiente”.
E assim se passam as coisas. No Tejo, no Nabão, no Alviela e em muitos outros rios. As descargas poluentes são feitas mas, mesmo quando se sabe quem as fez, ninguém é julgado nem castigado. Na última década apenas 6% dos casos de poluição e danos contra a natureza foram julgados. E as condenações são muito mais raras.
Maria Teresa Alves