Município de Ourém vai pagar indemnização de 300 mil euros ao Grupo Lena
Empresa reclamou do resultado do concurso para uma obra em Fátima e o tribunal deu-lhe razão.
A Câmara de Ourém conseguiu reduzir uma indemnização a pagar superior a um milhão de euros para 300 mil euros. Em causa está um processo judicial com cerca de uma década, que decorreu no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, relacionado com a requalificação da Avenida D. José Alves Correia da Silva, em Fátima. A informação foi dada pelo presidente do município, Luís Albuquerque (PSD) em sessão camarária.
O caso remonta a 2010 quando a Câmara de Ourém, na altura liderada pelo socialista Paulo Fonseca, atribuiu a empreitada inicialmente à Aquino Construções e, após a insolvência desta, adjudicou a empreitada ao Consórcio Asibel. No entanto, o Grupo Lena, empresa que opera também no ramo da construção civil, reclamou do concurso, alegando que a Câmara de Ourém não agiu correctamente. O município explica que o tribunal deu razão ao reclamante, o Grupo Lena, considerando que a câmara municipal devia ter adjudicado a obra a esta empresa. Apesar de tudo o município conseguiu chegar a um acordo, tendo que pagar 300 mil euros ao Grupo Lena e não mais de um milhão de euros, como era reclamado.