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20 anos para aprovar  Plano de Pormenor em Mação 

Processo relativo à Urbanização dos Atoleiros ficou marcado por diversos percalços e burocracia


A Câmara de Mação aprovou o Plano de Pormenor da Urbanização dos Atoleiros, na zona envolvente à Escola EB 2/3 de Mação, 20 anos depois do processo ter começado. O Plano de Pormenor vai permitir a constituição de um loteamento residencial que andou quinze anos nos serviços municipais, até que teve que ser contratada uma empresa de arquitectura para finalizar o trabalho, que ainda teve de obter o parecer de várias entidades. Depois do Plano de Pormenor aprovado em assembleia municipal os donos dos terrenos já podem vender os lotes ou construir.


No ano 2000 a câmara mandou elaborar o plano para a zona, como contrapartida pela cedência de terrenos de privados para a construção da escola e das piscinas. O plano foi sendo feito pelos serviços técnicos da autarquia, consoante as disponibilidades, tendo sido apresentada uma versão provisória em Julho de 2006. A conclusão do documento arrastou-se na autarquia mais nove anos, até que, perante a incapacidade dos serviços, o processo foi adjudicado ao gabinete Modo.


A proposta de plano foi apresentada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, que em 2016 mandou fazer correções devido a alterações na legislação. Em Março de 2017 o plano foi apreciado pela CCDR, após pareceres de mais de uma dezena de entidades, tendo obtido um parecer desfavorável da Direcção-Geral do Território, o que obrigou a um processo para a homologação da cartografia da zona, tendo sido realizados levantamentos topográficos, bem como trabalhos de prospecção arqueológica. Em 2019 ainda foram impostas mais correcções e em Agosto de 2020 a proposta de plano teve luz verde, mas ainda condicionada a algumas correcções.


O vice-presidente da Câmara de Mação, António Louro, disse, na sessão camarária em que o Plano de Pormenor foi aprovado, que apesar do processo se ter arrastado houve vários sucessos, nomeadamente encontrar terreno em tempo útil para construir a nova escola e viabilizar o projecto da mesma. Possibilitou ainda construir as piscinas municipais cobertas estando num espaço adequado e ao serviço da comunidade.

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