O ambientalista Arlindo Marques começou a ser julgado no dia 6 de Maio, no Tribunal de Torres Novas, por um crime de difamação com publicidade e calúnia num processo instaurado pelos proprietários da empresa Fabrióleo.

A primeira audiência ficou marcada pela ausência dos assistentes do processo e promotores da acusação, António Gameiro e Pedro Gameiro, que não puderam comparecer, alegando motivos de saúde. Os proprietários da Fabrióleo reclamam um total de oito mil euros de indemnização a título de compensação por “crimes de difamação com publicidade e calúnia na rede social Facebook”.

As publicações de Arlindo Marques, dirigente do movimento ambientalista proTEJO, imputam responsabilidade à Fabrióleo em vários episódios de poluição ocorridos ao longo dos últimos anos na ribeira da Boa Água, em Carreiro da Areia, Torres Novas, onde está instalada a empresa, e acusam os seus proprietários de abalroamento propositado à sua viatura, quando filmava um caso de poluição na ribeira, num processo entretanto arquivado pelo Ministério Público.

A acusação particular e o pedido de indemnização civil apontam para “danos de natureza não patrimonial decorrentes de actos ilícitos e criminais” e “ofensivos da honra”, que causaram “intensos sentimentos de vergonha, vexame e humilhação”, pode ler-se na acusação, consultada pela Lusa. Por lei, este crime poder ser punido com pena de prisão até seis meses e 240 dias de multa.

Empresa multada em 400 mil euros

Em comunicado, o proTEJO - Movimento pelo Tejo manifestou o seu “apoio incondicional” a Arlindo Marques” e disse esperar “que se faça justiça com a absolvição” do ambientalista, conhecido por “guardião do Tejo”.

Notando que no final de Abril a Fabrióleo foi multada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em 400 mil euros por contra-ordenações ambientais “muito graves” – com a acusação de “descargas de águas não tratadas”, “utilização de recursos hídricos sem autorização” e “incumprimento das obrigações impostas pela licença” -, o movimento ambientalista apelou a “todos os cidadãos de todas as bacias hidrográficas que estejam presentes para dar o seu apoio” a Arlindo Consolado Marques.

O movimento ambientalista, com sede em Vila Nova da Barquinha, lembrou ainda que “muitos outros cidadãos têm sido processados pela Fabrióleo e têm sido absolvidos em processos de intimidação sem fundamento”.