Os eleitos na Assembleia de Freguesia de Fátima (AFF), Rui Torrão (PS) e Cristela Marto (PSD), acusam o presidente da Junta de Freguesia de Fátima, o social-democrata Humberto Silva, de estar a fazer uma “negociata” com o contrato da casa mortuária da cidade. Em causa está um contrato que o autarca fez com a empresa Bernardo Mendes Ferreira da Fonseca, Unipessoal, Lda, através de ajuste directo, por um prazo de 20 anos e com início a 1 de Fevereiro de 2020, em que a empresa paga 1.500 euros por mês pelo arrendamento. O presidente da Junta de Fátima só deu conhecimento do contrato à assembleia de freguesia em Dezembro de 2020, assunto que levantou muita polémica na altura, incluindo entre os membros da bancada do seu partido.

A presidente da AFF, Carina João Oliveira (PSD), referiu, em Dezembro de 2020, que o órgão a que preside não tem poderes para mexer no contrato, enquanto Humberto Silva se escuda no facto de a casa mortuária ser um bem do domínio privado da junta, pelo que, por lei, pode celebrar contratos. Na altura, a mesa da assembleia de freguesia devolveu o contrato à junta de freguesia com algumas preocupações e sugestões de alteração.

O contrato voltou a ir à última sessão da assembleia de freguesia, realizada na noite de 6 de Maio, com as alterações propostas mas continuou a gerar polémica. O socialista Rui Torrão chegou mesmo a afirmar que Humberto Silva julga que “alguns comem gelados com a testa”. “Um assunto tão polémico na última assembleia e o senhor continua sem trazer o contrato para ser votado. As pessoas questionam-nos na rua e não estão favoráveis a este negócio porque não o entendem. Acham que é uma negociata. Este processo tem que ser transparente e não é”, acusou.

A social-democrata Cristela Marto criticou o presidente da junta, eleito do seu partido, referindo que este contrato sempre foi confuso. “Realmente parece uma negociata e também ouço na rua as pessoas a queixarem-se deste assunto. Entristece-me que o senhor presidente compare o contrato de arrendamento da casa mortuária com o arrendamento de uma loja. Não é a mesma coisa, não faz sentido e sinto-me no direito de questionar”, lamentou Cristela Marto.

O assunto foi debatido durante mais de duas horas apesar de não estar incluído na ordem do dia da sessão. Também Thierry Pereira, do movimento independente MOVE, referiu que os cidadãos de Fátima falam no assunto e que este se torna suspeito. Humberto Silva voltou a sublinhar que a Junta de Fátima tem poderes para fazer este tipo de contrato, que não tem que ser aprovado pela assembleia de freguesia. “Trouxe o assunto para conhecimento por isso não entendo onde não há transparência”, afirmou.

Carina Oliveira continua a defender que existem dúvidas e desconforto por parte dos eleitos por isso decidiu pedir um parecer jurídico à Direcção Geral das Autarquias Locais sobre a eficácia deste contrato e de outros que possam surgir no futuro.