Os arguidos fizeram um acordo com uma das burladas. Se a outra aceitar as mesmas condições, os arguidos escapam a uma possível condenação. No processo está também envolvida a então mulher do advogado.

O julgamento do líder da JS de Almeirim, Joaquim Gomes, do tio dele, o advogado Joaquim Pisco, e da mulher deste na altura em que foram acusados de burla a duas irmãs idosas, está dependente da confirmação de uma das queixosas em querer continuar com o processo. A outra aceitou um acordo com os arguidos.

Na segunda-feira, 17 de Maio, o colectivo de juízes tentou perceber se a queixosa também aceitava um acordo como o da irmã e não desejava prosseguir com o processo criminal. Mas por existirem dúvidas, já que a diligência por vídeo-conferência para o lar onde se encontra não foi completamente esclarecedora sobre as intenções da burlada, a presidente do colectivo de juízes decidiu que a situação tem de ser esclarecida nos próximos 15 dias. Isto apesar de, a dada altura, ter dito que queria que os arguidos fossem para a cadeia.

A advogada da idosa ficou de esclarecer junto desta a situação e comunicar ao tribunal se ela se considera satisfeita com um acordo ou se pretende, mesmo assim, que os arguidos sejam julgados. As condições da vídeo-conferência não foram consideradas as melhores, já que as perguntas e respostas eram feitas através da directora do lar que estava junto da idosa notando-se claramente que esta não estava a perceber o que estava em causa.

Um acordo por dez mil euros

Os três arguidos são acusados de terem elaborado um esquema para se apropriarem das casas de duas irmãs, em 2013, quando estas já estavam debilitadas, encontrando-se acamadas. Joaquim Rafael Gomes e Joaquim Pisco estão indiciados de dois crimes de burla qualificada, enquanto a então mulher do advogado está acusada de um crime de burla qualificada. Os arguidos entretanto fizeram um acordo com uma delas para lhe devolver a casa e pagar uma indemnização de dez mil euros.

A acusação refere que o advogado aproveitou a proximidade com as idosas, dizendo-lhes que ia tratar de as colocar num lar, como era desejo delas. O Ministério Público diz que o advogado levou as vítimas a assinarem procurações, julgando elas que eram documentos para darem entrada numa instituição, quando afinal era para dar poderes a Joaquim Rafael Gomes para vender bens das idosas. Pretendiam assim apropriarem-se de dois apartamentos, um na Rua Dr. Ernestino da Conceição Rodrigues, junto à Escola Febo Moniz, e outro na Rua Vinha do Santíssimo, sem terem de os pagar.

No dia 13 de Novembro de 2013 os arguidos foram à Conservatória do Registo Predial de Alpiarça fazer escrituras de venda dos imóveis. Joaquim Gomes vendeu ao tio, por 20 mil euros, o direito de superfície da casa da Rua Dr. Ernestino da Conceição Rodrigues. Na mesma altura vendeu à mulher do advogado, por 30 mil euros, o apartamento da outra idosa. Em ambos os casos o líder da JS de Almeirim, enquanto procurador das idosas, declarou falsamente que tinha recebido o dinheiro para entregar às idosas, o que não aconteceu.