O assunto do arrendamento da casa mortuária de Fátima continua na ordem do dia e o presidente da Junta de Freguesia de Fátima não se livra da acusação de negociata tendo em conta que ignorou neste processo a assembleia de freguesia, que é o órgão fiscalizador. O montante do contrato, o pagamento à cabeça de 200 mil euros e o facto da empresa, a quem foi arrendada a casa mortuária, não ser conhecida, e de ter mudado de gerência em pouco tempo, acicatou ainda mais a polémica.

O processo de licenciamento das obras na casa mortuária de Fátima ainda não está totalmente aprovado pela Câmara de Ourém. O vice-presidente do município, Natálio Reis (PSD), disse a O MIRANTE que a parte de arquitectura já está aprovada faltando aprovar a segunda parte do projecto. Acrescenta que se tudo estiver dentro da legalidade o processo estará aprovado dentro de mês e meio.

O presidente da Junta de Fátima, Humberto Silva (PSD), continua a defender que tem poderes legais para ter feito o ajuste directo da casa mortuária. No entanto, O MIRANTE confirma que a maioria dos autarcas, da oposição e do próprio PSD na Assembleia de Freguesia de Fátima (AFF), discorda da decisão de Humberto Silva. Recorde-se que, como O MIRANTE tem noticiado, os eleitos na AFF, Rui Torrão (PS) e Cristela Marto (PSD), acusam o presidente da junta de estar a fazer uma negociata com o contrato da casa mortuária.

Em causa está um contrato que o autarca fez com a empresa Bernardo Mendes Ferreira da Fonseca, Unipessoal, Lda, através de ajuste directo, por um prazo de 20 anos e com início a 1 de Fevereiro de 2020, em que a empresa paga 1.500 euros mensais pelo arrendamento. O presidente da junta só deu conhecimento do contrato à assembleia de freguesia em Dezembro de 2020, assunto que levantou muita polémica na altura, incluindo entre os membros do seu partido.

A presidente da assembleia de freguesia, Carina João Oliveira (PSD), referiu, em Dezembro de 2020, que o órgão a que preside não tem poderes para mexer no contrato, enquanto Humberto Silva se escuda no facto de a casa mortuária ser um bem do domínio privado da junta, pelo que, por lei, pode celebrar contratos. Na altura, a mesa da assembleia de freguesia devolveu o contrato à junta com algumas sugestões de alteração.

O contrato voltou a ir à última sessão da assembleia de freguesia, realizada a 6 de Maio, com as alterações propostas mas continuou a gerar polémica. O socialista Rui Torrão chegou mesmo a afirmar que Humberto Silva julga que “alguns comem gelados com a testa”. “Um assunto tão polémico na última assembleia e o senhor continua sem trazer o contrato para ser votado. As pessoas questionam-nos na rua e não estão favoráveis a este negócio porque não o entendem. Acham que é uma negociata. Este processo tem que ser transparente e não é”, acusou.

Carina Oliveira continua a defender que existem dúvidas e desconforto por parte dos eleitos por isso decidiu pedir um parecer jurídico à Direcção Geral das Autarquias Locais sobre a eficácia deste contrato e de outros que possam surgir no futuro.

À margem

Humberto Silva é tanso ou faz-se

O presidente da Junta de Freguesia de Fátima arranjou um sarilho político com a entrega da casa mortuária por ajuste directo sem consultar todos os autarcas da freguesia, nomeadamente os membros da Assembleia que é o órgão fiscalizador da sua actividade política. Mandar para votação da Assembleia um negócio que ele não explicou nem apresentou, e esperar que lhe batam palmas, é verdadeiramente um suicídio político que demonstra imaturidade ou, pior que isso, mau governo da Junta.
É preciso ser um grande azelha político, ou esconder interesses inconfessáveis, para querer governar uma autarquia com a desconfiança dos seus próprios camaradas. O mais curioso disto tudo é que Humberto Silva não dá a mão à palmatória mesmo sabendo que até a própria presidente da Assembleia de freguesia não lhe está a facilitar a vida.