Chamusca pode perder financiamento de milhões para obras
Se os concursos públicos para as grandes empreitadas previstas no orçamento municipal continuarem a ficar desertos o município da Chamusca arrisca-se a perder vários milhões de euros de financiamento comunitário e põe em causa o desenvolvimento do concelho.
As grandes obras previstas pela Câmara da Chamusca para 2021 e 2022 correm o risco de perder financiamento do quadro comunitário de apoio Portugal 2020, que está a terminar, caso os concursos públicos continuem a ficar desertos. Com o tempo a passar, os prazos de execução para as empreitadas estão mais curtos, o que pode inviabilizar os apoios. As intervenções em causa são a requalificação urbana da vila, a reabilitação da Escola Básica e Secundária e os projectos de Mobilidade Urbana e Sustentável.
A questão foi levantada pela vereadora da CDU, Gisela Matias, na última reunião de câmara, que se realizou a 15 de Junho. “Corremos o risco de nenhuma obra ser realizada dentro do tempo previsto e, por isso, perder-se o financiamento?”, questionou.
Paulo Queimado, presidente da autarquia, respondeu que essa é uma realidade que não pode ser colocada de parte porque os valores de referência para as empreitadas estão a “aumentar a um ritmo infernal” e as empresas querem que os preços sejam revistos em alta. “Os empreiteiros estão a subir os preços e os materiais estão muito mais caros. Estamos a rever os valores para tentar captar o interesse das empresas”, disse.
O plano para a regeneração urbana não tem corrido bem desde início, em Setembro de 2020. Depois de aprovado o projecto, em reunião de câmara, os primeiros quatro concursos públicos ficaram desertos, obrigando a autarquia a reformular o projecto para permitir a realização das obras por fases recorrendo a procedimentos por ajuste directo. Mesmo assim, as empresas construtoras não se mostraram interessadas em fazer as obras.
O executivo decidiu abrir novos concursos públicos, com valores revistos em alta, que voltaram a não ser apelativos para as empresas. As intervenções de requalificação representam um investimento de cerca de 2,7 milhões de euros, sendo que cerca de metade é financiada por fundos europeus.
Em relação à requalificação da escola sede, que prevê a reabilitação total do edificado existente, continuam a não existir empresas interessadas nas propostas apresentadas pelo executivo. O concurso, lançado em Abril deste ano, ficou deserto e teve como preço base cerca de 4,7 milhões de euros, com IVA incluído.
O Ministério da Educação e o município da Chamusca comparticipam com uma verba na ordem do milhão de euros, e o restante valor é financiado por fundos comunitários no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.
O município também quer construir várias bolsas de estacionamento, sobretudo junto ao mercado municipal e na Rua Anselmo de Andrade, conhecida como Rua da Formiga, com o objectivo de facilitar a mobilidade urbana. O projecto, que também prevê a criação de estações de carregamento rápido para viaturas eléctricas e estações para bicicletas eléctricas, insere-se no programa de Mobilidade Urbana Sustentável e implica um investimento de mais de 1,5 milhões de euros.