Como é que Portugal, que nunca conseguiu executar três mil milhões de euros, por ano, de fundos comunitários, pode agora com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) executar 6 mil milhões? Para o presidente da Associação Indústrial Portuguesa (AIP), José Eduardo Carvalho, há procedimentos que têm que mudar para se conseguir uma execução eficiente, com rapidez, eficácia e rigor.

“A soma do PT2020, do PRR e do PT 2030 totaliza 62 mil milhões de euros. Nunca conseguimos executar três mil milhões de euros por ano de fundos comunitários. Passam agora para seis mil milhões”, alertou o dirigente associativo, no Fórum Empresarial Alto Alentejo, dia 24 de Junho, em Portalegre.

Tendo em conta as dificuldades que se antevêem, o presidente da AIP defendeu que tem de se atender à simplificação da tramitação dos avisos de concurso, dos processos de avaliação das candidaturas e dos processos de contratação.

“Há necessidade de flexibilizar o acesso das empresas ao programa. Se não quisermos um brutal choque de selecção, temos de resolver o problema das moratórias e dos acordos de regularização da situação contributiva e fiscal” e que não está a ser criado ambiente na envolvente para estes processos de simplificação.

Outro grande desafio apontado por José Eduardo Carvalho foi a recapitalização das empresas, que considera ser imperiosa e que, defende, deve ser feita através de instrumentos de capital e não com instrumentos de dívida.

“Refiro-me a instrumentos de capital que visam reforçar o capital das empresas. Podem lá ficar durante toda a vida da empresa, podem sair com mais-valias ou podem sair com mecanismo de desconto”.

Para o presidente da AIP, o cenário em que vivem as empresas actualmente é preocupante. “O PRR alocou 1,55 mil milhões de euros à capitalização das empresas, mas o quadro geral é de capitais próprios negativos, degradação dos balanços, dívidas a mais e EBITDA a menos e degradação da tesouraria pelo continuo esbatimento dos efeitos resultantes das medidas de lay-off, moratórias, retoma progressiva e diferimento do pagamento de impostos”.

O dirigente associativo defendeu que “a execução do plano tem de ter efeito nas prioridades de mudança estrutural da economia e tecido empresarial: a capitalização, o redimensionamento, a inovação e capacidade exportadora” e apontou alguns aspectos positivos do PRR.

“Pela primeira vez a Comissão Europeia fez recurso a financiamento através de dívida europeia para combater uma recessão. O segundo aspecto tem a ver com a injecção de recursos financeiros, que vai ter um impacto, a curto prazo, no crescimento do PIB. Por último, e tendo em conta o condicionamento pelas prioridades definidas por Bruxelas, a alocação de recursos depois da discussão pública parece equilibrada, atendendo às condições orçamentais do país”, sublinhou.

Mas também recordou que a “formatação do PRR está enquadrada nas prioridades da União Europeia que obriga a afectar 57% do orçamento para a transição climática e digital, que não aposta em sectores vencedores, sendo o acesso transversal a todos os sectores económicos e que tem uma grande dimensão social, maior que noutros países, que releva de visão de sociedade que o Governo perfilha”.