A Câmara de Alcanena perdoou uma dívida de 14 mil euros à Junta de Freguesia de Monsanto relacionada com a construção do mercado de Monsanto, mas em contrapartida esta cede o primeiro piso do edifício à Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) “A Casinha” para ali funcionar um centro de dia.

A presidente do município, a socialista Fernanda Asseiceira, diz que o executivo municipal só aceitou o perdão da dívida de 14 mil euros porque o mercado vai passar a servir uma causa social. O assunto foi abordado na última sessão da assembleia municipal depois de ter motivado algumas críticas em sessão camarária por parte da oposição.

O presidente da Junta de Monsanto, Samuel Frazão (PS), explicou, durante a assembleia municipal, que após as eleições autárquicas de 2017 (que venceu pela primeira vez), a contabilidade da junta não registava qualquer montante em dívida ao município, tendo concluído que estava saldada. O erro só foi detectado em 2019.

Fernanda Asseiceira explicou que a obra do mercado de Monsanto custou 387 mil euros e a empreitada foi paga pelo município em 2002. “Na altura ficou acordado que a junta de freguesia devolveria 50% do montante até 2022. O valor era retirado mensalmente dos montantes que a Câmara de Alcanena transferia para a Junta de Monsanto, na altura em duodécimos. Eram deduções automáticas no valor de 480 euros mensais e que se mantiveram até que os acordos de transferências foram mudando. Actualmente as transferências para as juntas são feitas pela Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL)”, disse a autarca para justificar o facto de terem ficado por saldar 14 mil euros.

Em sessão camarária, o vereador do movimento Cidadãos por Alcanena, João Correia Pinto, questionou a maioria socialista do executivo municipal por que razão nos documentos o presidente da Junta de Monsanto referia que não conhecia a dívida. Samuel Frazão esclareceu que, quando tomou posse, em Outubro de 2017, a dívida tinha desaparecido dos documentos previsionais. “Assim que detectamos o erro a dívida em atraso foi regularizada”, sublinhou Samuel Frazão.

O presidente da Junta de Monsanto referiu também que a sua autarquia pagou mais de 100 mil euros à Câmara de Alcanena pela obra do mercado. O perdão da dívida pela construção do mercado de Monsanto, em 2002, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal de Alcanena.