O presidente da Junta de Freguesia de Fátima, Humberto Silva, tem fugido a dar explicações sobre o caso de alegada corrupção envolvendo pedreiras da localidade, mas sabe-se agora que é arguido no processo. Além dele estão também constituídos arguidos um empresário e uma empresa. A Procuradoria Geral da República confirma a O MIRANTE que o processo, que está em investigação sob coordenação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Évora, tem “três arguidos constituídos, sendo uma pessoa colectiva e duas pessoas singulares”.

Humberto Silva tem-se fechado em copas em relação ao caso, provavelmente para não manchar a sua recandidatura à junta pelo PSD. O autarca já foi questionado directamente pelos eleitos da junta, mas recusou dar qualquer explicação. Numa recente assembleia de freguesia ainda chegou a dizer: “Se vocês soubessem porque é que…”, mas não concluiu a frase. O caso surge de indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem e prevaricação em relações com pedreiras na freguesia. O autarca já foi alvo de buscas da Polícia Judiciária na sua casa. Os inspectores estiveram também na junta de freguesia, na câmara e nas instalações da assembleia municipal, de onde levaram documentação relacionada com as pedreiras.

Em causa estão alegadas “relações privilegiadas” entre Humberto Silva e empresários do sector de extracção de pedra. No mandado de busca, que incluía pesquisa informática, a procuradora da secção de Crime Económico-Financeiro e Crime Violento justifica que Humberto Silva é uma voz activa e empenhada na aprovação da declaração de interesse público municipal, pela Assembleia Municipal de Ourém, para o alargamento da área de extracção das duas pedreiras, que de outro modo não seria admissível pelo Plano Director Municipal (PDM).

Na justificação para as buscas incluída no mandado judicial, pelos indícios que já estavam na posse da investigação, estão em causa alegados negócios e acordos com empresas, em que a junta beneficiou de inertes numa alegada troca de favores e em que, suspeita o DIAP, Humberto Silva terá recebido compensações. Uma das situações descritas no mandado de busca, refere-se a cedência de bilhetes por parte da empresa Filstone para vários jogos de futebol da Primeira Liga, um dos quais com direito a estacionamento e bufett no valor de 1.500 euros. A investigação também recolheu elementos sobre a desafectação do domínio público de terrenos da junta para instalar as empresas Rovigaspares e Le Soir, bem como a alegada venda de caminhos públicos às empresas que exploram pedreiras.

A Judiciária também mostrou interesse pela oferta de uma peça em pedra com as letras AMO, de grandes dimensões, oferecida em 2018 à Assembleia Municipal de Ourém. Entre as ligações entre os órgãos autárquicos e as empresas de extracção de pedra está, por exemplo, o de uma empresa que como contrapartida pelo licenciamento da expansão da pedreira requalificou o cemitério de Maxieira.