O quartel dos Bombeiros Voluntários de Pernes e a Escola Básica D. Manuel I de Pernes, apesar de terem morada postal e estarem dentro dos limites urbanos dessa vila e sede de freguesia, estão implantados em território da vizinha freguesia de São Vicente do Paul. O mesmo acontece com os residentes da zona e com outros serviços como uma farmácia e um posto de abastecimento de combustíveis.

Para trabalhar numa solução para aquilo que se considera um contrassenso foi criada uma comissão na Assembleia Municipal de Santarém visando o acerto de fronteiras entre algumas freguesias do concelho. Só que o mandato termina com um sentimento de frustração, já que não houve grandes desenvolvimentos no que toca à redefinição dos limites entre as freguesias de Pernes, São Vicente do Paul e Achete.

A questão é antiga e tem particular relevância para os moradores que vivem no limite urbano da vila de Pernes - nas proximidades da Escola D. Manuel I e do quartel dos bombeiros – e já pertencem à vizinha União de Freguesias de São Vicente do Paul e de Vale de Figueira. As pessoas que aí residem consideram-se de Pernes e, maioritariamente, fazem aí a sua vida, como observou Afonso Silveira, um eleito da CDU na assembleia municipal que nasceu e viveu muitos anos nessa zona e que sempre se considerou pernense.

“A situação arrasta-se há demasiados anos e são casos destes que afastam os cidadãos da política”, referiu Afonso Silveira na última sessão da assembleia municipal, onde defendeu que a redefinição dos limites dessas freguesias, agregando a área em causa a Pernes, seria uma medida justa para todos os que ali vivem e se sentem pernenses.

Afonso Silveira apontou a O MIRANTE os casos caricatos da escola e do quartel de bombeiros, que estão dentro da vila e pertencem territorialmente a outra freguesia. Essas entidades, bem como muitos residentes da zona, até têm morada postal de Pernes, porque estão numa rua (Rua Manuel da Silva Vieira), que começa dentro dessa freguesia. Mas para efeitos de Censos e financiamento público essa área pertence a São Vicente do Paul, embora seja a Junta de Pernes quem ali intervém. “Esse é o contrassenso e daí a nossa pressão para que isto seja resolvido”, diz.

Autarcas lamentam arrastar do processo

A falta de consenso tem origem sobretudo na União de Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira, mas o presidente dessa junta de freguesia, Ricardo Costa, garante que está disponível para continuar a trabalhar com vista à resolução do problema. Recordou que inicialmente foi aprovado um mapa para alteração dos limites entre freguesias mas, mais tarde, apareceu outra versão, que não colheu concordância da sua assembleia de freguesia quanto à área a ceder.

O presidente da assembleia municipal, Joaquim Neto (PS), e os eleitos Paulo Chora (BE), Francisco Madeira Lopes (CDU) e Patrícia Fonseca (CDS) foram outros autarcas que lamentaram o impasse no processo e que o trabalho da comissão não tenha dado os frutos desejados. O consenso dos órgãos autárquicos relativamente ao acerto de fronteiras no seu território é essencial para o êxito da proposta na Assembleia da República, a quem cabe a decisão.