O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras constituiu a proprietária arguida e garante que metade das 50 mulheres estrangeiras identificadas no estabelecimento estavam ilegalmente em Portugal.

A proprietária do Bar La Siesta, no Vale de Santarém, foi constituída arguida na sequência de uma operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito de uma investigação sobre lenocínio. Maria António, conhecida por Kikas, já tinha sido julgada uma vez por lenocínio e auxílio à imigração ilegal, tendo sido absolvida pelo Tribunal de Santarém. O espaço que existe há décadas é conhecido um pouco por todo o país e tem clientes de várias zonas.
A operação, denominada ‘Matertera’, envolveu cerca de três dezenas de inspectores e consistiu em várias buscas a casas e ao estabelecimento de diversão nocturna, refere o SEF, que tem a investigação a decorrer desde 2019. A investigação foi iniciada por fortes suspeitas de tráfico de pessoas para exploração sexual, mas o período de pandemia de Covid-19 impossibilitou a sua concretização, “apesar de a actividade ter continuado a realizar-se à porta fechada, em incumprimento das medidas legisladas de combate à pandemia”, refere o serviço de fronteiras.
“Durante o período em que decorreu a investigação foram referenciadas várias situações que vieram a indiciar a prática dos crimes de lenocínio e de branqueamento de capitais”, acrescenta. Para o SEF a dona do espaço, que foi constituída arguida, terá obtido, ao longo de dezenas de anos, “avultados lucros indevidos com a exploração sexual de mulheres estrangeiras, cuja actividade de cariz sexual indicia ocorrências de tráfico de pessoas”, adianta o SEF.
A operação, que concluiu que cerca de metade das 50 mulheres estrangeiras identificadas estava ilegalmente em Portugal, permitiu ainda apreender vários documentos que “corroboram as suspeitas iniciais”, além de mais de 60 mil euros, provenientes da exploração sexual segundo sustenta o SEF.
Em 2008 tinha sido absolvida dos crimes de lenocínio e auxilio à imigração, porque as provas eram fracas para condenar a empresária da noite. O Tribunal de Santarém considerou que não havia provas fortes de que esta se dedicava ao negócio da prestação de serviços sexuais. O colectivo de juízes entendeu não ficar provado que a arguida no estabelecimento fornecesse favores sexuais aos clientes. Também não se provou que Kikas tivesse conhecimento que as mulheres que estavam no bar, sobretudo brasileiras, estavam ilegais no país. Até porque algumas já estavam há algum tempo em Portugal e não vieram do Brasil propositadamente para o seu bar.
O procurador António Augusto Artilheiro disse na altura que “uma coisa é o que se ouve dizer ou o que se passa na prática, outra é o que se prova” e afirmou no final do julgamento que se fosse juiz auxiliar no julgamento votaria pela absolvição.