Ricardo Gonçalves “tranquilo” com buscas da PJ nos serviços de urbanismo
Ricardo Gonçalves confirmou que as buscas da Polícia Judiciária visaram funcionários municipais e referem-se a duas ou três dezenas de processos de licenciamento de obras particulares no centro histórico de Santarém.
O presidente da Câmara de Santarém afirma-se “completamente tranquilo” com as buscas que a Polícia Judiciária fez aos serviços de Urbanismo do município, no dia 8 de Fevereiro, e declarou na última reunião do executivo que, dessa operação, ninguém foi constituído arguido. A intervenção visou funcionários municipais desse departamento. Ricardo Gonçalves informou que a investigação dos inspectores da PJ foi motivada por uma denúncia e incidiu sobre “20 a 30 processos” referentes a licenciamento de obras particulares no centro histórico de Santarém e a um alegado não cumprimento das normas impostas pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) nessa zona.
No próprio dia das buscas a Câmara de Santarém já tinha emitido um comunicado onde informava que estava “a dar toda a colaboração à PJ e dará todos os esclarecimentos necessários solicitados pelas autoridades competentes”, para as quais remete “mais esclarecimentos no âmbito das suas competências”. Na altura, fonte da Câmara de Santarém disse a O MIRANTE que a investigação da PJ referia-se a licenciamentos urbanísticos no centro histórico de Santarém nos dois anteriores mandatos.
Na reunião de câmara de segunda-feira, 20 de Fevereiro, Ricardo Gonçalves foi questionado sobre o assunto pelo vereador do Chega, Pedro Frazão, que considerou que o presidente do município devia dar mais esclarecimentos aos munícipes “sobre esta vergonha da Câmara de Santarém ser alvo de buscas pela PJ”. E perguntou ainda a Ricardo Gonçalves se estava seguro que os serviços de Urbanismo cumpriam as normas definidas pela DGPC para licenciamento de obras no centro histórico.