A Conservatória do Registo Civil de Tomar não tem um conservador em funções, vivendo actualmente com uma conservadora em regime de part-time. Para além disso, o serviço funciona apenas com três oficiais de registos, sendo que dois se vão aposentar durante este ano civil. A informação foi partilhada pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata num requerimento enviado à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro. O tema foi também abordado pelo vereador Tiago Carrão (PSD) na última reunião do executivo de Tomar, que se realizou a 12 de Junho. “Um serviço localizado numa cidade de média dimensão, com centralidade e importância na região, não se coaduna com a situação actual. A boa localização da cidade e os seus bons acessos, nomeadamente ferroviários fazem com que a procura pela conservatória, nomeadamente para o serviço de cartão de cidadão e passaporte, extravase as fronteiras do concelho e da região”, refere o grupo parlamentar no requerimento. Os deputados avisam que “é natural que o volume de trabalho aumente durante o Verão com o regresso dos emigrantes, realização de casamentos, sendo que o serviço vai ter muitas dificuldades em garantir uma resposta adequada à procura devido à falta de recursos humanos”.
O documento dá conta de que a conservatória tem apenas três oficiais de registos ao serviço, sendo que dois se vão aposentar durante este ano civil. De acordo com o mapa de pessoal para 2023 feito pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), a Conservatória de Tomar deveria funcionar com dois conservadores, seis oficiais de registo e um assistente administrativo, acrescenta. O grupo parlamentar quis saber se o Governo tem conhecimento da situação, que medidas já tomou para a resolver, que e para quando está previsto o reforço de recursos humanos para o local e se se confirma que no procedimento de colocação de recursos humanos na Conservatória de Tomar não estão previstos lugares a concurso para minimizar os efeitos da falta de pessoal.