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Benavente aprova orçamento superior a 41 milhões de euros
Documento foi aprovado em reunião de câmara extraordinária pela maioria CDU e PS, e os votos contra dos vereadores do PSD e eleita independente. Orçamento cresceu 10 milhões de euros em relação a 2023 e para o ano será superior a 41 milhões de euros.
O executivo da Câmara Municipal de Benavente aprovou o orçamento para 2024 com os votos favoráveis da CDU e do vereador do PS e votos contra dos vereadores do PSD e eleita independente. O presidente do município, Carlos Coutinho (CDU) afirmou em reunião extraordinária do executivo, realizada a 29 de Novembro, que o orçamento para o próximo ano prevê um montante global de 41.624.935 euros. “Com base neste orçamento, a câmara vai iniciar a concretização da Estratégia Local de Habitação, para a qual foi canalizada uma verba bastante significativa”, referiu o autarca.
No próximo ano a autarquia vai assumir as competências na área da Saúde. Para as despesas correntes está alocada uma verba de quatro milhões e meio de euros. A autarquia vai investir 300 mil euros no Centro de Saúde de Benavente, tendo em conta que o edifício já tem infiltrações e o ar condicionado não funciona.
Na Educação, o orçamento contempla a ampliação do Centro Escolar de Areias, do jardim-de-infância da Lezíria e da escola secundária em Samora Correia, com o projecto tipo do Ministério da Educação. Para o ano está também previsto um montante de 3,5 milhões de euros para a requalificação do museu municipal, do Centro Cultural de Benavente, da Avenida do Tribunal e da praça central de Santo Estêvão. Algumas destas obras têm vindo a arrastar-se no tempo mas, segundo o autarca, vão começar em Janeiro.
O orçamento prevê um aumento 5% nos apoios às instituições e colectividades do concelho. Para o desporto está cabimentada uma verba para um novo relvado sintético para o campo de futebol das Portas do Sol, do Grupo Desportivo de Benavente, a requalificação dos balneários da AREPA e 1,5 milhões de euros para a requalificação do pavilhão de trampolins em Santo Estêvão.
Está ainda prevista a ampliação do cemitério de Benavente, ampliação da casa mortuária de Benavente, aumento da capacidade do cemitério de Samora Correia, ampliação do canil municipal e construção do parque urbano no Porto Alto. Carlos Coutinho explicou que algumas obras previstas neste orçamento só vão estar concluídas em 2025, no final do mandato.
Orçamento irrealista
O documento mereceu críticas da vereadora do PSD, Sónia Ferreira, que apelidou o orçamento de falso porque não representa a realidade. “Tal como em orçamentos passados a taxa de execução fica-se pelos 50% e as obras transitam de ano para ano. Pouco ou nada sai do papel a não ser a gestão corrente da nossa autarquia”, disse. Também do PSD, Luís Feitor sublinha que nos anos anteriores as taxas de execução não chegaram aos 20% e que 2024 não será diferente. “É gestão pública porque se fosse uma empresa privada com estas taxas de execução o senhor estava demitido”.
A vereadora independente, Milena Castro, reiterou que o orçamento não é adequado às necessidades de quem vive no concelho, nomeadamente na área da educação. “Assistimos ao desespero de pais que não têm onde deixar os filhos. Isto é falta de planeamento e estratégia”, afirmou.
O vereador do PS, com pelouros atribuídos, Joseph Azevedo, considera que a aprovação do orçamento traz consigo “uma conquista histórica” com a “redução de 2,5% no IRS às famílias”. O socialista referiu que as negociações foram difíceis mas salientou a inclusão de obras importantes para o concelho. O executivo municipal de Benavente é composto por três eleitos da CDU, um do PS, dois do PSD e uma eleita independente.
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