A Câmara de Benavente, liderada por Carlos Coutinho (CDU), esclareceu o ponto de situação da aquisição do terreno para a construção da futura Escola Secundária de Samora Correia, durante uma reunião do executivo marcada por críticas da vereadora Sónia Ferreira (PSD). O debate centrou-se nos detalhes da aquisição de 33 mil metros quadrados de terreno, essencial para a candidatura a financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e noutras questões.
A vereadora Sónia Ferreira interpelou o presidente sobre informações que recebeu do Tribunal de Contas, alegando que parte do terreno que a autarquia está a adquirir já seria propriedade do município. A vereadora criticou ainda a falta de terreno em posse da câmara como factor determinante para a exclusão de Samora Correia das escolas financiadas pelo PRR. “Sem terreno adquirido, não conseguimos candidatar-nos a fundos e, consequentemente, ficaremos de fora da construção da nova escola”, lamentou.
O presidente Carlos Coutinho explicou que a aquisição do terreno, localizado entre a Rua Operários Agrícolas e a Avenida Egas Moniz, já foi submetida à aprovação na assembleia municipal e está agora a aguardar o visto do Tribunal de Contas. “Foi necessário esclarecer algumas questões, como o cabimento do montante e a identificação de quem assinaria em nome da entidade vendedora. Estes pedidos são procedimentos normais”, referiu.
O presidente detalhou que, primeiramente, o terreno a adquirir incluiu 33 mil metros quadrados de propriedade privada, somando-se uma parcela de 1.600 metros quadrados já pertencentes à câmara, resultando numa área total para a escola. “Dizer-se que o presidente da câmara desconhecia e estava a comprar aquilo que era seu é o que eu chamo de enganar as pessoas”, disse. O autarca explicou que, por exigências dos promotores, já depois dos esclarecimentos pedidos pelo Tribunal de Contas, o terreno sofreu uma redução de quatro a cinco metros para permitir a implementação de arruamentos na área remanescente. “Mesmo com este ajuste, a escola poderá ser construída sem prejuízos”, assegurou.
O presidente reconheceu que a candidatura da nova escola ao PRR não obteve financiamento devido à sua posição, sensivelmente a meio de uma lista de 52 escolas concorrentes na região de Lisboa e Vale do Tejo. “A verba disponível (140 milhões de euros) só permitiu financiar as 15 primeiras candidaturas. No entanto, estamos a trabalhar para que o financiamento seja obtido através do Banco Europeu de Investimento (BEI)”, revelou. O presidente mostrou-se confiante na conclusão do processo. “Espero que em Dezembro possamos concretizar a escritura de aquisição do terreno e continuar a avançar com este projecto tão necessário. A candidatura ao PRR não foi rejeitada, está apenas a ser reavaliada no âmbito do BEI”, explicou.
Carlos Coutinho destacou que a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) reconheceu a necessidade de uma nova escola para Samora Correia, dado o crescimento do ensino secundário na freguesia, actualmente com 10 turmas. “Pensar em ampliar a Escola João Fernandes Pratas seria insuficiente e prejudicaria os interesses do município”, afirmou.