A Câmara de Coruche tem em curso o processo para escolher a instituição particular de solidariedade social (IPSS) que ficará responsável pela instalação e funcionamento da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Fajarda. A confirmação foi dada a O MIRANTE pelo presidente da câmara, Nuno Azevedo (PS), que garantiu que “o processo decorre com normalidade”, depois de um conjunto de prazos ter sido suspenso devido ao período eleitoral. “Todas as instituições do concelho que cumpram os requisitos podem apresentar candidatura”, vincou o autarca.
O procedimento foi formalizado através de edital, publicado em Diário da República, onde se estabelece o Estatuto de Cedência de Utilização e Funcionamento da ERPI, construída e equipada pelo município para dar resposta ao défice de estruturas sociais dirigidas à população idosa no concelho. Podem concorrer todas as IPSS legalmente constituídas, desde que tenham a sua situação fiscal e contributiva regularizada, não apresentem dívidas ao município e disponham de capacidade técnica, estatutária e financeira para assegurar uma resposta social estável. A avaliação das candidaturas será feita com base na experiência das entidades na gestão de respostas similares, na sua proximidade territorial e na qualidade do plano estratégico apresentado. O contrato de cedência terá a duração inicial de dez anos, renovável até ao limite de 25 anos. A entidade gestora ficará responsável pelo funcionamento diário da ERPI, pela manutenção corrente do edifício e pelo cumprimento das normas legais aplicáveis. Em contrapartida, pagará ao município uma remuneração mensal de 300 euros, ajustada anualmente pela inflação.
A nova ERPI da Fajarda surge num contexto de carência significativa de equipamentos destinados à terceira idade no concelho. A obra, já concluída, inclui alojamento, refeitório, áreas técnicas, espaços de convívio e equipamento especializado, procurando garantir uma resposta moderna e adaptada às necessidades dos utentes. Depois de finalizado o prazo para entrega de candidaturas segue-se a análise do júri e, posteriormente, será publicada a lista final das entidades admitidas e seleccionada a instituição que assumirá a gestão da estrutura.