Habitação, cooperativas agrícolas e pavilhão municipal em foco na assembleia de Sardoal
Fernando Martins, eleito pelo Chega, deixou várias críticas e questões ao presidente da câmara na última Assembleia Municipal de Sardoal.
O deputado Fernando Martins, eleito pelo Chega no Sardoal, protagonizou uma das intervenções mais acesas na última assembleia municipal, dirigindo várias críticas ao executivo municipal. O autarca questionou a política de habitação social, os protocolos com cooperativas do município e o estado do pavilhão municipal.
No que diz respeito à habitação social, o deputado do Chega questionou “há quantos anos não são actualizadas as rendas dos bairros sociais da Rua Rainha Santa Isabel e da Tapada da Torre?”, alertando para o facto de algumas habitações terem sido construídas em 1981. Levantou ainda dúvidas sobre os custos de manutenção suportados pela autarquia, sobre moradores que vivem no estrangeiro e utilizam as casas apenas em períodos de férias, bem como sobre herdeiros que, após a venda de imóveis, continuam a beneficiar de rendas sociais.
O presidente da câmara, Pedro Rosa (PSD), esclareceu que a actualização das rendas é feita pelos serviços de acção social, de acordo com as condições económicas dos agregados familiares. Relativamente ao bairro da Tapada da Torre, explicou que as rendas não foram revistas devido ao processo de requalificação em curso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que obriga à elaboração de um novo regulamento de cedência das habitações, que será submetido à assembleia municipal. Quanto a residentes no estrangeiro, referiu existir apenas um caso identificado, mas que, enquanto a morada fiscal se mantiver na habitação e não houver outro enquadramento legal, a câmara não pode intervir. Sobre herdeiros, reconheceu a existência de situações pontuais, permitidas pelo regulamento actualmente em vigor.
Outra crítica feita por Fernando Martins, incidiu sobre os protocolos celebrados com as cooperativas agrícolas do município. O eleito do Chega questionou quais os benefícios para os sardoalenses. “As cooperativas funcionam como empresas e os lucros são distribuídos pelos sócios”, referiu.
Em resposta, o presidente da câmara defendeu os protocolos, afirmando que “trazem benefícios claros à população, sobretudo aos pequenos produtores e à população mais envelhecida, evitando deslocações para outros concelhos”. Pedro Rosa explicou que os acordos incluem contrapartidas como a cedência de azeite à loja social, acções pedagógicas com escolas e apoio ambiental na gestão de resíduos. Acrescentou que a realidade das cooperativas locais não é comparável à de grandes lagares industriais, sublinhando a sua importância económica e identitária para o concelho.
Pavilhão quase novo
e já com infiltrações
O estado do pavilhão municipal foi outro dos temas levantados pelo eleito do Chega, que denunciou infiltrações em mais de uma centena de pontos, considerando inaceitável que um equipamento com apenas quatro ou cinco anos apresente problemas estruturais graves. Questionou ainda se existem garantias bancárias e quando serão accionadas.
Pedro Rosa confirmou a existência do problema e anunciou que as obras de reparação já arrancaram, estando a ser realizadas por uma empresa do concelho. Explicou que o empreiteiro foi pressionado a resolver a situação e que os trabalhos decorrem durante a interrupção lectiva, esperando que o problema fique definitivamente resolvido.

