A PSP apreendeu mais de sete mil artigos pirotécnicos no distrito de Santarém, por não cumprirem com a legislação em vigor no que respeita à sua comercialização. Das diversas acções de fiscalização a estabelecimentos de venda de artigos de pirotecnia resultou a apreensão de 7.095 artigos. A operação foi executada pelo Núcleo de Armas e Explosivos da PSP e pelas diversas esquadras territoriais.
O objectivo da fiscalização, realizada pelo Núcleo de Armas e Explosivos da PSP e pelas diversas esquadras territoriais, passou por garantir o cumprimento das normas legais relativas à segurança no comércio de artigos pirotécnicos, bem como prevenir a ocorrência de acidentes associados ao seu uso indevido.
A PSP refere que a aquisição e utilização de artigos pirotécnicos deve respeitar rigorosamente a legislação em vigor e a manipulação destes artigos sem formação adequada e fora dos parâmetros legais pode constituir perigo sério para utilizadores e terceiros, resultando em responsabilidade contraordenacional ou criminal. Acrescenta que qualquer situação suspeita relacionada com a venda ou utilização irregular de pirotecnia deve ser comunicada às forças de segurança.

GNR apreende artigos em Ourém
A GNR também apreendeu 51 artigos pirotécnicos no concelho de Ourém, no âmbito de uma acção de fiscalização a estabelecimentos comerciais, integrada na Operação “Natal e Ano Novo”. Os militares da Guarda detectaram que um estabelecimento estava a vender ao público artigos pirotécnicos sem cumprir as normas de comercialização estabelecidas pela União Europeia, colocando em risco a segurança dos utilizadores.
Os artigos apreendidos, vulgarmente conhecidos por “foguetes de cana”, foram retirados de circulação por não cumprirem a legislação em vigor. Da ocorrência resultou a elaboração de um auto de notícia por contra-ordenação, por violação da legislação relativa a explosivos e artigos pirotécnicos.