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Salvaterra de Magos reforça apoios às associações e comissões de festas

Município de Salvaterra de Magos sublinha papel das colectividades na comunidade e admite maior rigor na atribuição e fiscalização de subsídios públicos.

A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos vai manter e, em alguns casos, reforçar os apoios financeiros às associações do concelho, reconhecendo o papel destas estruturas na dinamização cultural e desportiva e no apoio à comunidade. Segundo a presidente do município, Helena Neves, a maioria dos valores será mantida, mas algumas colectividades vão beneficiar de reforços, tendo em conta “a qualidade das iniciativas que estão a promover”.
Helena Neves sublinhou que muitas destas entidades acabam por desempenhar funções que também são da responsabilidade do município, nomeadamente no desenvolvimento de actividades desportivas e culturais dirigidas a crianças e à população em geral. Nesse sentido, garantiu que o executivo continuará a apoiar as associações “dentro da legalidade”, assegurando o cumprimento das regras associadas ao uso de dinheiros públicos. A autarca explicou ainda que nenhum protocolo é aprovado sem a apresentação de documentação obrigatória, como actas dos órgãos sociais ou o Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE), defendendo a necessidade de rigor e transparência na atribuição dos apoios.
Durante a última reunião de câmara, o vereador Samuel Germano, do partido Chega, apontou a importância de um acompanhamento mais rigoroso, referindo que, entre 2018 e 2025, a informação disponível no site da autarquia não esteve actualizada. Segundo o eleito, já com o glossário das colectividades actualizado, a inexistência ou desactualização de contactos de algumas associações levanta dúvidas sobre a sua actividade efectiva e a aplicação dos apoios concedidos.
O vereador Francisco Madelino, do PS, considerou que o assunto das associações “melhorou imenso”, mas alertou para a necessidade de reforçar a fiscalização, nomeadamente quanto à verificação dos órgãos sociais e à aplicação efectiva dos subsídios atribuídos nas actividades ou projectos no plano de actividades das associações.

Apoios aprovados na casa dos 50 mil euros
Na reunião de câmara de 25 de Março foram aprovados vários contratos-programa e protocolos de cooperação com associações do concelho, todos com abstenção do Chega. Entre as deliberações constam os apoios de 3.500 euros à Associação de Shorinji Kempo do Concelho de Salvaterra de Magos e à Pica e Puxa – Associação de Pesca Desportiva dos Foros de Salvaterra, para a realização das suas actividades ao longo do ano.
O Grupo Motard Slick&Piton viu aprovado um apoio de 1.500 euros; a Sociedade Filarmónica de Muge beneficia de um apoio global de 14.000 euros; a Associação Febre Amarela recebe um apoio de 15.000 euros para iniciativas ao longo do ano, acrescido de um montante adicional de 2.000 euros condicionado à aprovação de uma candidatura ao programa LVT +Cultura com o projecto “Glória Viva”. Foi ainda aprovado um apoio financeiro de 12.000 euros à Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora da Glória de 2026, valor que será igual para todas as comissões de festas do concelho.

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