Nesta segunda parte da entrevista, o presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, fala das obras, do Tejo e de como tem gerido o município. Com poucos recursos e fundos comunitários que tardam em aparecer, o autarca tem conseguido fazer algumas obras e está à espera de avançar em breve com o centro escolar de Foros de Salvaterra. Esménio quer apostar no turismo mas critica a burocracia à volta do ordenamento do território que impede a criação de estruturas junto ao rio. A candidatura da Falcoaria a património mundial é uma aposta para criar um símbolo que pode extravasar as fronteiras nacionais e espera-se que isso contribua para mais dinheiro na economia local e mais emprego.

Está satisfeito com o investimento da Águas do Ribatejo no concelho de Salvaterra de Magos? Investiram no nosso concelho quase 15 milhões de euros em três anos. É um volume muito significativo e jamais teríamos capacidade de o fazer. Na área do saneamento é preciso mais investimento porque somos um concelho disperso com milhares de pessoas sem saneamento. Temos que tentar convencer a empresa a fazer este investimento, porque a nossa cobertura está muito aquém da média da Lezíria.
Quando é que o concelho tira mais partido das potencialidades do Tejo? O Tejo tem muitas virtualidades mas também tem muita gente que o tem tratado mal. Enquanto tivermos empresas com falta de visão estratégica a poluir o rio, temos alguma dificuldade em criar produtos em torno do Tejo. Este concelho tem uma estrema que é toda com o Tejo e temos tratado bem o rio, tratando todos os esgotos e temos feito um trabalho de milhares de euros na limpeza das margens.
Uma questão é tratar do Tejo outra é tirar partido dele. Mas só se consegue tirar partido do Tejo se primeiro tratarmos dele. Ao cuidarmos dele passámos a oferecer à população e a quem nos visita um miradouro natural que é o Bico da Goiva, revitalizámos a praia doce, que tem tido uma afluência de pessoas como nunca teve. No Escaroupim reabilitámos a escola primária para um museu ligado ao local e ao rio, que vai abrir este ano. Com o rancho folclórico do Escaroupim estamos a cuidar da sua sede para ser um museu vivo da cultura avieira, um espaço com gente e com etnografia. Estamos a dar passos para envolver o parque de campismo, junto ao rio, nesta dinâmica.
Não sente que existe muita burocracia para se poder fazer alguma coisa no rio? Vivemos num país com um ordenamento proibitivo junto ao Tejo. Não se pode fazer nada junto ao rio. Toda a baixa de Lisboa é zona inundável e é possível construir o que se construiu na zona mas os pequenos municípios, que querem tirar partido dos espaços, que querem ter mais restauração junto ao rio, que querem fazer uma pequena unidade hoteleira ou criar estruturas para chamar visitantes, não podem fazer nada. Neste momento a nossa oferta é um parque de campismo e desta forma só podemos dizer às pessoas: “traga uma tenda e venha para o Tejo”.
Isto é desmotivante quando se fala tanto em apostar no turismo? Temos uma Comissão de Coordenação de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que tem sido obstáculo, um ordenamento do território que é fundamentalista e que não nos permite desenvolver e valorizar o rio. Vamos a países como a Áustria e permite-se construção junto aos lagos e em Portugal, como somos um país rico e muito à frente, não autorizamos nem dentro de regras e condicionantes. Somos o país que somos, temos os técnicos que temos e a visão política que temos.
Como é que tem conseguido fazer obras quando só agora começam a ser desbloqueados os fundos comunitários? A câmara, quando cheguei à presidência, tinha uma situação financeira sustentável. Recebemos uma câmara a cumprir, a honrar os seus compromissos mas que tinha uma dívida de 4,2 milhões de euros. Definimos como estratégia orçamental honrar os pagamentos a quem trabalha connosco, a duas semanas, e tentar gerir sem aumentar a dívida. Apostámos na administração directa, com os meios próprios, o que nos permitiu libertar verbas para adquirir materiais. Temos vindo a fazer trabalhos nas redes pluviais, passeios, estacionamentos e obras que dão segurança às pessoas e dignificam os locais.
A estratégia resumiu-se a pequenas obras? Lançámos algumas obras de maior dimensão, como a reabilitação do mercado de Marinhais, que tinha sido encerrado pela ASAE há vários anos por falta de condições. Temos a decorrer a aplicação de dois sintéticos nos campos do Forense e Salvaterrense. Entretanto reabilitámos a cobertura do ginásio dos trampolins.
E não teve que cortar verbas noutras áreas para conseguir fazer estas obras? Temos estado a gerir com muito cuidado. Por exemplo, tínhamos boletim municipal e temos estado a usar o dinheiro gasto nessa publicação na edição de livros infantis para levar as crianças a ler. Vamos fazer apenas um boletim no mandato. O segredo desta gestão foi apostar nos nossos funcionários, que estão sensibilizados para o serviço público, conseguindo-se fazer mais coisas.
O degradante posto da GNR é um dos maiores problemas do concelho que demora a resolver. Quando cheguei à câmara havia a intenção política da câmara de ceder a escola para quartel mas não havia qualquer protocolo estabelecido. Estivemos cerca de um ano a procurar interlocutores no Ministério da Administração Interna e conseguimos finalmente que o ministério fizesse o protocolo. Conseguimos que fosse a GNR a elaborar o projecto, que já está aprovado. Neste momento está-se à espera que a administração central avance com o concurso público para a obra.
Não lhe faz confusão que uma situação tão urgente, tendo em conta os riscos para a segurança dos militares e dos utentes, demore tanto tempo? Faz e é por isso que temos vindo a pressionar o Governo. Ao que me dizem é que existe uma sobrecarga nos serviços em número de concursos e que não tem sido possível dar resposta em tempo útil. Pelo que dizem é uma incapacidade técnica e espero que não seja falta de vontade política nem incapacidade financeira.
O município atrasou-se nos investimentos em centros escolares e só agora conseguiu avançar com o equipamento dos Foros de Salvaterra. Isso representa prejuízos? As condições são mais desfavoráveis agora. Temos um apoio para a construção do edifício, que vai custar cerca de dois milhões de euros, de cerca de 75 por cento, quando antes era de 85 por cento. Mas é uma obra que nos enche de orgulho. Conseguimos, com a ajuda da comunidade intermunicipal, viabilizar este projecto.
Para o ano já há centro escolar. A obra pode ser feita no prazo de um ano mas precisamos de fazer uma rede de esgotos com um quilómetro e meio, precisamos de arranjar a estrada e passeios e fazer um conjunto de arranjos na envolvente. Não estamos com a cegueira de inaugurar a obra em cima das eleições. O que é preciso é que a população perceba que tem um executivo que olha para ela.
Os novos autarcas têm mais dificuldades em apresentar obra. Deparámo-nos com uma realidade brutal, que é a diminuição para metade das verbas do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) para as câmaras e a impossibilidade de recorrer a estas verbas para fazer rede viária. Os orçamentos das câmaras, que estão depauperados, têm de responder às necessidades de fazer estradas, quando um quilómetro de estrada agora custa o mesmo que seis quilómetros antigamente.

Salvaterra precisa da falcoaria como símbolo para desenvolver turismo

A candidatura da falcoaria a património mundial está no bom caminho? Acreditamos que vai ter sucesso. Tenho muita esperança porque isso abria a possibilidade de continuarmos a divulgar o concelho e em particular a falcoaria real. Temos um dos poucos edifícios da Europa que foi construído efectivamente para ser uma falcoaria e esse património com a classificação de património da humanidade ajuda a termos mais visitantes, logo mais turismo.
Salvaterra precisa desta classificação para ter um símbolo que extravasa a importância local e regional? Há municípios da região que têm apostado, por exemplo, ou na sopa da pedra ou no cavalo, e nós queremos apostar na falcoaria, como forma de cativar visitantes também para outras ofertas turísticas, como a aldeia avieira do Escaroupim, o rio Tejo. Precisamos que as pessoas entrem em Salvaterra de Magos pela porta da falcoaria, um produto que pode ter escala nacional com o objectivo também de ser internacionalizado.
E quais são os ganhos que espera com esta aposta? Se há mais oferta também pode haver investimento na oferta hoteleira, mais divulgação e comercialização de produtos locais. Tendo mais visitantes temos mais injecção de dinheiro na economia local, mais emprego e mais oportunidades para a criação de empresas. Este concelho é essencialmente agrícola e juntando a dinamização deste sector ao turismo temos algum potencial.
Parece que já acordaram tarde para esta aposta em relação a outros municípios que já há mais anos apostam em símbolos locais. Chegámos atrasados à industrialização do concelho porque não foi estratégia dominante de quem esteve antes. Quando chego à governação já não tenho possibilidade de fazer esta aposta porque já não existiam apoios europeus para esta área. Tenho de ter outro caminho para oferecer aos empreendedores e à população. Face à proximidade a Lisboa e à riqueza natural e de património histórico tínhamos de fazer alguma coisa e em vez de ficarmos a chorar resolvemos avançar.