Todos os autarcas ou potenciais candidatos da região com problemas na justiça estão a ver os seus processos andarem antes das autárquicas de 2017, a menos de um ano das eleições. Uma coincidência que não deixa de ser curiosa e que vai poder definir as situações dos políticos antes de se meterem nas mãos dos eleitores. Ao todo são quatro autarcas em funções, três em Ourém e um em Alpiarça, e um ex-autarca, que foi presidente da Câmara do Entroncamento pelo PSD, Jaime Ramos, que é apontado como possível candidato à mesma câmara.
Em Ourém, os tribunais têm em mãos o futuro político do presidente Paulo Fonseca (PS), do vice-presidente Nazareno do Carmo (PS) e do vereador do PSD na oposição, Luís Albuquerque, que anda a tentar ser presidente. As conclusões dos processos vão definir a vantagem ou desvantagem com que estes partem para eleições. Paulo Fonseca (PS) tem conseguido escapar à perda de mandato por ter sido declarado insolvente e agora viu recusado o último recurso possível mas ainda tenta, num último fôlego, fazer acordos com os credores para ir a votos. Esta possibilidade por si só já complica as contas do potencial candidato do PSD que está a ser julgado por dois crimes de corrupção passiva, que na primeira audiência de julgamento negou ter cometido .
O processo mais adiantado, que deve ficar concluído o mais tardar no início de 2017, é o do vice-presidente da Câmara de Ourém, Nazareno do Carmo (PS). O julgamento já está na parte final, faltando apenas as alegações finais, marcadas para este mês de Dezembro, para o juiz proferir a sentença. Este processo tem um dominador comum em relação a Albuquerque, que é o Centro Desportivo de Fátima e a angariação de apoios para o clube.
Nazareno responde por um crime de recebimento indevido de vantagem, agravado pelo seu valor, relativo a 2011. O Ministério Público acusa-o de “enquanto presidente da assembleia-geral do Centro Desportivo de Fátima, mas invocando a sua qualidade de autarca, ter remetido uma missiva a diversas empresas, solicitando a atribuição de um donativo”, agindo, assim com “o propósito de se servir do cargo que exercia para obter vantagem patrimonial em favor de uma instituição na qual tinha interesse”. Albuquerque responde por factos de 2009, quando era vereador das obras, indiciado de ter pedido 100 mil euros a dois responsáveis de empresas que estavam a construir um supermercado para financiar o Fátima.
Francisco Cunha, vereador da oposição em Alpiarça, eleito pela coligação PSD/MPT, é o segundo autarca na região a ser declarado insolvente pelo tribunal e aguarda a decisão de um recurso que fez para o Tribunal da Relação de Évora. Neste caso, ao contrário do que aconteceu em Ourém, a maioria CDU que gere a câmara já comunicou a situação ao Ministério Público para que este promova a acção de perda de mandato do vereador.
O caso que começou a ser julgado mais recentemente, no dia 2 de Dezembro, é o que envolve o ex-presidente da Câmara do Entroncamento, Jaime Ramos, apontado como potencial candidato para destronar o socialista Jorge Faria, que cumpre o primeiro mandato. Jaime Ramos já prestou declarações no julgamento em que responde pelo crime de prevaricação de titular de cargo político. O ex-autarca é acusado de não ter promovido o andamento de um processo de contra-ordenação, o que fez com que este prescrevesse “com intenção de beneficiar o infractor”. Os factos remontam a 2008 e na primeira sessão Ramos disse que tudo aconteceu por desconhecimento, o que não convenceu o colectivo de juízes que, a avaliar pelas sessões já marcadas, deve ter o caso fechado dentro de pouco tempo.