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Cinco meses à espera que Câmara de Alpiarça cumpra decisão do tribunal
Paulo de Jesus não consegue aceder à sua garagem devido a rampa que já deivia ter sido retirada

Cinco meses à espera que Câmara de Alpiarça cumpra decisão do tribunal

Cidadão queixa-se que rampa construída pelo município impede o acesso à sua garagem. O caso arrasta-se há 12 anos e em Maio último um juiz ordenou a demolição da estrutura. O que ainda não aconteceu. Presidente do município diz que vai cumprir a sentença quando achar oportuno.

Edição de 08.11.2017 | Sociedade

Paulo de Jesus está há quase cinco meses à espera que a Câmara de Alpiarça cumpra a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) que mandou demolir uma rampa que impede o acesso de carro à garagem de sua casa. O munícipe, de 45 anos, foi à primeira reunião camarária do novo mandato queixar-se que já passaram cinco meses sobre a decisão do tribunal e que até agora a mesma não foi cumprida. “Só pretendo que seja reposta a legalidade o mais breve possível porque estou impedido de aceder à minha própria casa”, afirmou dirigindo-se ao presidente do município.
O presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira (CDU), afirmou que vai cumprir a deliberação do tribunal quando “considerar oportuno”. “A decisão do tribunal chegou em Junho. Nessa altura andámos envolvidos com o Festival do Melão, depois foram as férias dos funcionários, seguiu-se a organização da Alpiagra e entretanto, como o anterior mandato estava a terminar, não avançamos até se realizarem as eleições. A câmara municipal vai ter que cumprir a deliberação e vai fazê-lo quando achar oportuno. A situação agora é entre a câmara e o tribunal”, respondeu ao munícipe.
Este é um problema que se arrasta há 12 anos, quando Paulo de Jesus estava a construir a sua casa. A câmara, então presidida por Joaquim Rosa do Céu (PS), autorizou a construção de uma rampa nas traseiras de uma moradia, na Rua Maria Luísa Batista Feliciano. O problema é que a rampa impede a entrada do carro de Paulo de Jesus na sua própria garagem. A situação agrava-se porque a esposa de Paulo sofre de esclerose múltipla e quando o seu estado de saúde piora tem que se deslocar em cadeira de rodas. Os outros dois acessos ao interior da moradia têm degraus, o que complica a deslocação da esposa de Paulo de Jesus.
“O único local plano de acesso à casa é através da garagem e estou impedido de o fazer por causa da rampa que ali foi construída. Quando a minha esposa está pior tenho que levá-la ao colo para dentro de casa porque não posso entrar com o carro. Estou impedido de entrar na minha própria casa”, lamenta Paulo de Jesus.
Paulo de Jesus explica a O MIRANTE que não quer confusões com a autarquia, apenas pretende que a decisão do tribunal seja cumprida. O municípe, que se encontra desempregado depois de duas décadas a trabalhar nos correios da vila, explica que não houve recurso e que a decisão tem que ser cumprida.

Cinco meses à espera que Câmara de Alpiarça cumpra decisão do tribunal

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