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Rombo de 110 mil euros na ARPICA de Alpiarça sem culpados

Tribunal absolve ex-chefe de secretaria de pagar indemnização

Edição de 08.11.2017 | Sociedade

A Associação de Reformados de Alpiarça (ARPICA) arrisca-se a nunca recuperar o rombo de 110 mil euros nas contas, a avaliar pela decisão do Juízo Central Cível do Tribunal de Santarém, que absolveu a antiga chefe da secretaria à qual a instituição incutiu a responsabilidade de se apropriar do dinheiro, pedindo uma indemnização do mesmo valor. O tribunal concluiu que a associação não fez prova da culpa da funcionária, realçando que havia outras pessoas com acesso ao dinheiro. A mesma funcionária e o marido, que era tesoureiro da ARPICA, vão ainda ser julgados num processo-crime por peculato, pelos mesmos factos, no qual esta decisão pode ter efeitos abonatórios.
A direcção da instituição referia que a ex-chefe da secretaria tinha assumido a responsabilidade da retirada do dinheiro para uso próprio, quando foi confrontada com a situação. Mas no julgamento esta referiu que os directores terão percebido mal, pois apenas pretendeu assumir a culpa profissional por não ter controlado diariamente as entradas e saídas de dinheiro. O tribunal considera que cabia à instituição comprovar a confissão, não tendo apresentado elementos de prova.
O juiz referiu na decisão que o testemunho do então presidente da ARPICA, António Arraiolos, “pareceu bastante confuso, com algumas discrepâncias ao logo do discurso”. A sentença sustenta ainda que não se pode dar como certa a confissão da antiga funcionária, uma vez que nos testemunhos a descrição da reunião na qual esta foi confrontada, “foi feita de forma nebulosa e pouco concretizada”. Justifica-se ainda que nenhuma testemunha afirmou ter visto a ex-chefe de secretaria a retirar dinheiro. Recorde-se que o Ministério Público acusa a ex-funcionária de se apoderar de dinheiro que estava no cofre e de fazer compras pessoais com cheques da instituição e o marido desta de mascarar as contas, alegando erros informáticos, no período de 2009 e 2012. Os arguidos incorrem numa pena que vai de um a oito anos de prisão.
Na acusação, o Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público de Santarém, que foi coadjuvado pela Polícia Judiciária, diz que a ex-chefe de secretaria se deslocava a estabelecimentos com cheques em branco assinados pela direcção para fazer compras para a ARPICA, aproveitando para comprar e pagar também bens alimentares, de higiene e limpeza para a sua casa. Também está acusada de usar dinheiro da associação para comprar pequenos electrodomésticos para seu uso pessoal.

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