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Uma universidade no distrito?

Ramiro Marques

O distrito de Santarém está bem colocado para ser um dos palcos privilegiados de reorganização da oferta do ensino superior público. São possíveis duas soluções: a) a reintegração das escolas superiores do Instituto Politécnico de Tomar no Instituto Politécnico de Santarém, com o regresso à situação anterior a 1995, ou b) a fusão dos dois institutos politécnicos na futura Universidade do Ribatejo.

O distrito de Santarém dispõe de dois institutos politécnicos públicos. É bom lembrar que o Instituto Politécnico de Tomar foi criado durante o primeiro Governo de António Guterres, na sequência de um processo de separação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Tomar, criando um facto inédito na história do ensino superior politécnico público português. Com a intempestiva e inoportuna saída da escola de Tomar do Instituto Politécnico de Santarém, o distrito ganhou mais um instituto politécnico público mas perdeu a oportunidade de assistir à transformação do Instituto Politécnico de Santarém em Universidade do Ribatejo, com os consequentes benefícios que uma Universidade Pública poderia trazer para a região. Aos que duvidam desta afirmação, lembro os casos de Aveiro, Covilhã e Braga que assistiram a um desenvolvimento económico e cultural sem precedentes em consequência da criação de Universidades Públicas.Embora os Institutos Politécnicos sejam, também, instrumentos de desenvolvimento económico de uma região (e os Institutos Politécnicos de Santarém e de Tomar têm mostrado isso mesmo), não podem competir com a dinâmica gerada por uma Universidade Pública, pelo simples facto de esta oferecer mestrados e doutoramentos e dispor de unidades de investigação financiadas e reconhecidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.A estatística demográfica mostra que os alunos candidatos ao ensino superior têm vindo a diminuir nos últimos anos e é muito provável que essa tendência se mantenha nos próximos anos. Esse facto vai levar ao fecho de várias universidades privadas (o caso do quase certo fecho do Instituto Superior de Transportes do Entroncamento é disso um exemplo!) e pode obrigar a um emagrecimento das universidades e institutos politécnicos públicos que se verão na necessidade de reduzir a oferta de vagas em alguns cursos sem procura.A aprovação recente da Lei Quadro de Desenvolvimento do Ensino Superior vai criar a moldura legal que permitirá a fusão de instituições superiores públicas e abre as portas à possibilidade de fecho de cursos e instituições de ensino superior que a) tenham avaliação negativa ou b) não consigam atrair um número mínimo de alunos a definir por Despacho do senhor Ministro da Ciência e do Ensino Superior. Embora a lei ainda não tenha sido aprovada na especialidade e possa, por isso, ser objecto de algumas alterações, é quase certo que a fusão de escolas superiores e de institutos politécnicos e universidades vai ser uma realidade na primeira década deste século.As instituições do ensino superior público têm duas opções a tomar: 1) ou fecham os olhos à realidade e se limitam a uma estratégia defensiva que irá agravar os problemas provocados pela diminuição da procura, ou 2) aceitam o desafio e lideram o processo de reorganização e fusão.O distrito de Santarém está bem colocado para ser um dos palcos privilegiados de reorganização da oferta do ensino superior público. São possíveis duas soluções: a) a reintegração das escolas superiores do Instituto Politécnico de Tomar no Instituto Politécnico de Santarém, com o regresso à situação anterior a 1995, ou b) a fusão dos dois institutos politécnicos na futura Universidade do Ribatejo.Uma universidade pública no distrito gera mais conhecimento e produz uma dinâmica de desenvolvimento regional maior do que os dois institutos politécnicos públicos juntos. A explicação é simples: uma universidade pública no distrito permitiria oferecer mestrados e doutoramentos e teria mais facilidade em dispor de uma unidade de investigação reconhecida pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, com evidentes benefícios para o tecido económico e empresarial da região. Acresce o facto de, nos próximos anos, irmos assistir a uma procura crescente de mestrados e doutoramentos, sendo essa a via capaz de estancar a tendência actual para o decréscimo da procura de ensino superior.Numa altura em que o Governo está a procurar diminuir o crescimento da despesa pública, com o objectivo de cumprir os requisitos do Programa de Estabilidade e Crescimento, a fusão dois dois institutos politécnicos numa Universidade Pública permitiria reduzir a despesa pública, nomeadamente nos órgãos de direcção e administração e, simultaneamente, poderia ser um excelente instrumento de dinamização económica e cultural do distrito, à semelhança do que aconteceu em Aveiro, Braga e Covilhã, nas últimas duas décadas.O elevado número de docentes doutorados em tempo integral e a excelência dos equipamentos e instalações de que dispõem o Instituto Politécnico de Santarém e o Instituto Politécnico de Tomar facilitariam a fusão dos dois institutos politécnicos numa universidade pública, tornando o processo suave e rápido. Falta saber se haverá coragem política e clarividência para concretizar uma ideia que tem o apoio da generalidade dos agentes económicos e dos habitantes do distrito. 1) Professor coordenador com agregação (Doutorado e Agregado pela Universidade de Aveiro)

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