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Erros dos primeiros PDM repetem-se

Planeadores do Território alertam para dificuldades

Os Planeadores do Território defendem que a falta de articulação entre os ministérios e os serviços desconcentrados que interferem com o ordenamento do território, dificultam a realização dos Planos Directores Municipais (PDM).

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Planeadores do Território (APPLA), Pedro Silva, “há vários ministérios que interferem com a elaboração do ordenamento do território em Portugal e a articulação não existe, mesmo do ponto de vista dos serviços desconcentrados, que são as direcções regionais”.A falta de articulação, segundo Pedro Silva, “dificulta muito” a realização dos Planos e torna o trabalho muito moroso. “Um dos problemas inerentes é a existência de poucos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), apesar de ela estar estabelecida em Lei”, refere Pedro Silva, para quem “não há uma estratégia regional”.As câmaras municipais também não escapam às críticas do presidente da APPLA. Segundo Pedro Silva, os serviços de planeamento das autarquias estão “desorganizados”, “têm uma noção errada de planeamento” e, na maior parte das câmaras, a legislação não é cumprida. “Apenas uma pequena percentagem das autarquias faz o relatório de avaliação da implementação do Plano, de dois em dois anos, a que a Lei obriga”, afirma.O presidente da APPLA lembrou que “a Reserva Agrícola Nacional ainda não foi revista e a Reserva Ecológica Nacional ainda não foi regulamentada”.Por tudo isto, Pedro Silva conclui que “há uma clara repetição dos erros dos PDM de primeira e segunda geração”, alegando que “a generalidade das situações não foi resolvida nos últimos 10 anos”.Este responsável adianta ainda que brevemente vai solicitar uma audiência com o ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Morais, para abordar estas questões e propor a criação de um grupo de trabalho com vista a ultrapassar os problemas dos PDM actualmente em revisão.Pedro Silva espera que este grupo de trabalho possa realizar “as transformações necessárias, em tempo útil, de forma a estes Planos não serem alvo de idênticas críticas a que foram sujeitos os da primeira geração”.Simultaneamente a APPLA, através do seu Observatório Permanente de Urbanismo e Ordenamento do Território, vai realizar um inquérito nacional às autarquias de forma a conhecer o actual estado dos PDM. No mês de Abril, a APPLA vai realizar um seminário nacional sobre esta temática.Lusa

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