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A comunidade urbana do Médio Tejo

CCRLVT vai encomendar estudo

O Médio-Tejo vai ser objecto de um projecto-piloto encomendado pela Comissão de Coordenação regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT) para avaliar as condições de criação de uma comunidade urbana na região.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente daquele organismo, Fonseca Ferreira, revelou que o estudo deverá ser adjudicado dentro de algumas semanas à Universidade Nova que irá estudar no terreno as condições para a criação de uma comunidade urbana, partindo da actual estrutura da Associação dos Municípios do Médio-Tejo.O estudo, que está a ser definido em articulação com a Secretaria de estado da Administração Local, tem um prazo de execução de seis meses e terá como principal objectivo o estudo dos dinamismos internos e da aplicação de novas competências, previstas pelo Governo no quadro do processo de descentralização.“A lei ainda não está votada mas entendemos avançar com este estudo para perceber, no terreno, a aplicação das novas estruturas administrativas”, explicou Fonseca Ferreira, embora salientando que a adesão depende sempre de cada concelho e das suas assembleias municipais.“Queremos ter um exemplo de como montar uma comunidade urbana, quais os concelhos a abranger e as modalidades de gestão e de financiamento”, salientou este responsável, considerando que o Médio- Tejo poderá ser um “exemplo” a aplicar noutras regiões do país.No quadro do ante-projecto de lei, as comunidades urbanas poderão ser criadas por três municípios (com uma população mínima de 150 mil habitantes) enquanto que as grandes àreas metropolitanas poderão ser criadas a partir de nove concelhos (com 350 mil habitantes).No entanto, Fonseca Ferreira disse preferir a criação em todo o país de comunidades urbanas em vez de áreas metropolitanas, mostrando-se céptico face às pretensões de outras regiões, que já manifestaram intenções de criar estas estruturas, como são o caso de Coimbra, Aveiro, Leiria ou Viseu.“Sou pessoalmente favorável à existência de grandes áreas metropolitanas apenas em Lisboa e Porto porque acho que a modalidade comunidade urbana coaduna-se mais às tendências da urbanização actual, que é um descontínuo multipolar em rede”, considerou Fonseca Ferreira.O Médio-Tejo reúne os concelhos de Tomar, Abrantes, Torres Novas, Mação, Sardoal, Alcanena, Constância, Barquinha, Ferreira do Zêzere e Entroncamento, que já manifestaram intenções de criar uma comunidade urbana.No entanto, o município de Ourém que pertence ao Médio-Tejo ainda não decidiu se irá aderir a esta comunidade urbana, parecendo mais inclinado a entrar na futura área metropolitana de Leiria.O MIRANTE/Lusa

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