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Brincadeira para autarcas incautos

Jorge Coelho contra divisão do distrito de Santarém

Foi um puxão de orelhas aos presidentes de câmara socialistas do distrito que apoiaram a medida do governo de separar a região de Lisboa, integrando-a no Alentejo e Centro. Jorge Coelho, coordenador do PS para as autarquias, disse em Santarém que a medida é “uma brincadeira pegada” destinada a “meia dúzia de autarcas incautos”.

O coordenador do PS para as autarquias, Jorge Coelho, criticou os autarcas socialistas que apoiaram a decisão do governo de dividir o distrito de Santarém pelas comissões de coordenação regional do Centro e do Alentejo. O ex-Ministro disse que a política do PSD para o Poder Local é “uma brincadeira pegada” cujo único objectivo é convencer “meia dúzia de autarcas incautos para integrarem mais uma comunidade qualquer, a ver se têm alguma coisa”.Falando no Encontro Nacional de Autarcas Socialistas, em Santarém, no dia 22 de Fevereiro, perante cerca de 1.500 pessoas, Jorge Coelho usou expressões idênticas para classificar a separação do distrito de Santarém da região de Lisboa, que mereceu o apoio declarado de muitos autarcas do PS, nomeadamente do presidente da câmara de Almeirim e da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo, Sousa Gomes. “É uma brincadeira pegada”, que “não pode continuar” e deve merecer “repúdio”.Jorge Coelho considerou toda a política para as autarquias um “logro” e um “bluff completo” e prometeu, a “seu tempo”, a apresentação de um “modelo com pés e cabeça” para uma descentralização e desconcentração “a sério”.“É preciso dizer: é um logro, é um bluff completo aquilo que o Governo está a propor ao poder local e o PS, a seu tempo, irá propor um modelo com pés e cabeça para efectivamente Portugal ter uma descentralização e uma desconcentração a sério, em que os cidadãos estão mais perto daqueles que os governam”, disse, acrescentando que o seu partido tem estado “a ver se saía alguma coisa de útil daquelas cabeças bem pensantes que neste momento governam Portugal”.Evocando o que o Governo prometeu para o Poder Local, nomeadamente no âmbito da descentralização de competências, Jorge Coelho pediu que se olhasse para “o ar satisfeito” dos autarcas presentes no grande auditório do Centro Nacional de Exposições perante uma das “poucas coisas que o Governo cumpriu”.Ou seja, disse, a descentralização de coisas “extremamente importantes” para os municípios como a venda ambulante de lotaria, arrumadores de automóveis, acampamentos ocasionais, as fogueiras e queimadas, as licenças para os elevadores.“Chega de brincadeiras, o Governo não tem o direito de brincar com o Poder Local, o Governo tem o dever de trabalhar a sério com o Poder Local”, afirmou.Sobre as propostas-de-lei para a criação de áreas metropolitanas, Jorge Coelho lembrou a experiência das duas que já existem - são “nado morto, não têm meios, não têm funções, mas não faz mal, fica tudo como está” -, criticou as comunidades urbanas, algumas a implementar em regiões que nada têm de urbano como o Alentejo, e as comunidades intermunicipais, “inventadas” para os municípios que não se integram nos outros modelos.As palavras de Jorge Coelho chegam ao distrito de Santarém meio ano depois do anúncio pelo Governo da separação do Distrito de Santarém da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e numa altura em que os municípios do Médio Tejo já se movimentam para a criação de uma comunidade urbana que poderá ser a primeira a ser constituída a nível nacional.

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