
Novo Tribunal do Entroncamento já está a funcionar
Presos de Torres Novas ajudaram a fazer a mudança
O Tribunal do Entroncamento já está a funcionar no edifício novo situado na Avenida José Eduardo Victor das Neves, conhecida por Avenida da Estação. A mudança para as novas instalações começou no dia 20 de Março. Nesta altura só falta arrumar alguns processos e meter ordem no arquivo. No dia 21 já alguns funcionários estavam a trabalhar na secretaria. Quatro dias depois começaram a realizar-se os julgamentos. Do antigo tribunal, que funcionava provisoriamente há 14 anos num segundo andar de um edifício no centro da cidade, transitaram os móveis mais modernos e muitos quilos de papéis. Na operação de transferência colaboraram funcionários da autarquia e presos do Regime Aberto Virado para o Exterior do Estabelecimento Prisional de Torres Novas. Esta foi aliás uma grande ajuda. “Foram eles que carregaram a maior parte dos móveis”, destaca a escrivã Fernanda Belém.
Depois de 14 anos literalmente entrincheirados em espaços onde mal cabia uma mosca, os trabalhadores salientam que nestas novas instalações até o trabalho anda mais rápido. “Antigamente tínhamos que andar de lado para passar por entre secretárias e armários. Quando viemos para aqui dizíamos por brincadeira que se calhar ia ser difícil começar a andar a direito”, graceja Amélia Maltez. Na antiga secretaria bastava entrarem três pessoas no espaço reservado ao público para não se conseguir abrir a porta. Agora existe um espaço amplo com um balcão de cor bege, onde as pessoas podem ser atendidas comodamente sentadas em cadeiras almofadadas. Para lá do balcão anda-se à vontade. Só não mudaram as carradas de processos que continuam a polvilhar as secretárias cinzentas. O novo edifício dispõe também de uma delegação do Ministério Público com todas as condições. Tem um gabinete médico, uma sala polivalente e, para além do espaço de atendimento, uma sala para inquéritos. “No antigo tribunal era complicado ouvir as pessoas. Se estivessem várias a prestar declarações uns ouviam as conversas dos outros. Agora há mais privacidade”, destacou Daniel Fernandes, um dos três funcionários da delegação. Novidade também são as salas para testemunhas, uma segunda sala de audiências e duas celas para receber arguidos detidos. Uma delas já foi estreada. Com estas zonas de reclusão acaba-se com a insegurança que existia. É que no edifício antigo alguns presos chegavam a esperar pelo início do julgamento no meio dos funcionários, na secretaria judicial. O que as melhores condições não tiraram de cima das costas dos funcionários foi o grande volume de trabalho. Uma situação agravada por causa da mudança. Por isso as férias judiciais vão ser aproveitadas para recuperar o tempo perdido. “Os julgamentos não pararam durante a mudança para não prejudicar as pessoas. No entanto tivemos que deixar algumas coisas para trás para arrumarmos o espaço. Temos trabalhado ao serão e ao fim de semana, mas não é fácil porque este tribunal tem muitos processos. E o pior é que ultimamente têm entrado cada vez mais, sobretudo processos-crime”, esclarece Vítor Guia da secção de processos. Com o novo edíficio estão também criadas as condições mínimas para a criação de um segundo juízo, há muito reivindicado. No entanto Fernanda Belém avisa que nesse caso, uma vez que têm de entrar mais funcionários, o espaço da secretaria ficará cheio. Neste momento existem mais de 2.200 processos pendentes. Um número que tem tendência para diminuir, uma vez que em Fevereiro entrou ao serviço uma juíza auxiliar, juntando-se assim à juíza titular que até agora era a única a fazer julgamentos no tribunal.

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