Caminhar para a democracia electrónica
José Magalhães falou sobre ciberdemocracia em Abrantes
A internet só poderá ser útil à democracia se avançar a reforma do sistema político. Esta foi a ideia defendida pelo deputado da Assembleia da República, José Magalhães, na sexta-feira de manhã, no Edifício Pirâmide, em Abrantes, durante um painel sobre “cibercultura e ciberdemocracia”.
O deputado fez uma interpretação de “um dos aspectos menos discutidos” do tema que inspirou o ciclo de conferências “Internet – como democratizar o seu uso e as suas práticas”, que decorreu de 26 a 28 de Junho.José Magalhães lembra que Portugal ainda está muito atrasado no que diz respeito às novas tecnologias, acompanhando também a tendência europeia. Embora Portugal integre programas de acção para competir à escala mundial, o deputado defende que é preciso passar à prática.A desorganização na administração pública, o cancelamento de alguns projectos e a não adopção de algumas medidas, como a transposição da directiva de respeito pelos direitos de autor e privacidade na internet, “não favorecem a criação da sociedade de informação”.José Magalhães considera que a crise da situação política reflecte-se nos níveis de abstenção porque os eleitores não se reconhecem nos “sistemas políticos, nos representantes e no tipo de vida e prática política”.O deputado acredita que as novas tecnologias podem dar uma contribuição notável à forma de fazer política. “Podem funcionar como arquivo aberto. Os órgãos de poder podem colocar documentos acessíveis 24 horas por dia sem que se saiba quem pediu. Pode dar lugar a uma nova forma de espaço público”, ilustra. Para ter “a democracia electrónica”, defende o deputado, não basta colocar os conteúdos on line, mas é preciso que existam participantes capazes de fazer a mediação dos conteúdos.“Imaginou-se que a democracia na ponta do rato teria capacidade para combater o abstencionismo. Mas a democracia mediática ainda não existe”, revela, adiantando que é preciso avançar para projectos concretos de democracia electrónica.O deputado dá o exemplo do caso do Reino Unido, onde os níveis de abstenção não diferiram excessivamente pelo simples facto de ter sido experimentado o voto electrónico. “Não é uma máquina que vai dar aos cidadãos aquilo de que sentem falta. A questão é a da reforma do sistema político”.José Magalhães defende que as novas tecnologias são parte da resolução do problema, mas não são a solução, já que se exigem novas formas de fazer política”. A utilização de urnas electrónicas, já utilizadas por países como o Brasil, poderá ser um primeiro passo.Assim como acontecerá ao nível do Governo, também as câmaras e juntas de freguesia terão que preparar-se para trabalhar no mundo digital, como salientou Luís Borges Gouveia, docente da Universidade Fernando Pessoa. Para medir o sucesso das autarquias digitais não podem ser usadas fórmulas, como o número de visitantes da página. O que importa é “a quantidade e não a quantidade”.Num mundo que exige cada vez mais do trabalhador o conceito da autarquia digital permite que o munícipe faça um simples pedido de licença de obras em cinco minutos. A internet veio revolucionar e reinventar o conceito de espaço e tempo, lutando contra “uma cultura de Terreiro do Paço”.O docente abordou também o conceito de “cidade digital”, apontando o exemplo de Gaia Digital. O conceito das cidades e regiões digitais implica uma lógica de raciocínio que engloba não só a autarquia, mas também outras instituições do território, associadas de modo a partilhar informação e envolver os indivíduos numa prática que permita a livre circulação e criação de informação.
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