A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Agroseber, a empresa que ameaçou fazer descarga de oito milhões de litros efluentes para a ribeira de Pontével, concelho do Cartaxo, nunca funcionou devidamente, por razões que podem estar ligadas ao número excessivo de animais na exploração.Elsa Costa, a técnica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) do Ministério do Ambiente que acompanha o caso, disse a O MIRANTE que os problemas que levaram ao colapso do equipamento estão relacionados com o seu subdimensionamento.A responsável diz que os últimos dados sobre o número de efectivos facultados pelo proprietário da vacaria datam de 2002, altura em que a empresa apresentou registo de 2229 animais, quando o sistema tem capacidade para apenas dois mil. “Para avaliar a descarga baseamo-nos no número de cabeças de gado da exploração. O que se verifica é que é excedido o limite e os sistemas de tratamento deixam de ter capacidade de resposta”, explica. A responsável adianta que os técnicos não têm intervenção dentro dos pavilhões, mas apenas ao nível da ETAR.No comunicado enviado à CCDRLVT, datado de 30 de Junho, que enviou também à nossa redacção, escusando-se dar qualquer outro esclarecimento, a empresa diz nunca ter excedido os dois mil efectivos, afirmando mesmo que o sistema se encontra “sobredimensionado para a exploração”O empresário contactou os serviços em 2001 para construir a ETAR. O equipamento foi depois posto a funcionar, mas os resultados de controlo ambiental nunca comprovaram o cumprimento das normas. Surgiu depois a hipótese de espalhamento dos efluentes, sem qualquer tipo de tratamento, que até agora não tinha sido autorizado por não estarem reunidas as condições necessárias. EFLUENTES ESPALHADOS NA TERRAA operação de espalhamento de detritos no solo iniciou-se na quinta-feira, 26 de Junho, com recurso a camiões cisterna, tipo limpa fossas, normalmente utilizados na agricultura.A técnica explicou que estão a ser espalhados apenas os efluentes que vão chegando à ETAR, que não será completamente esvaziada, não adiantando o volume de matéria que poderá passar para o terreno. Os 499 hectares de terreno são propriedade da Agroseber. A acompanhar a operação estiveram técnicos da divisão sub-regional da CCDRLVT, elementos da GNR e da Equipas Protecção Natureza e Ambiente para verificar o cumprimento das recomendações ambientais.No dia 9 de Junho, num ofício enviado à Comissão, a empresa pediu uma licença precária de 45 dias para espalhamento de conteúdo da Etar nos seus terrenos, para instalação de equipamento adicional, ameaçando com uma “iminente descarga do efluente contido na Etar para a linha de água”.Em resposta, a CCDRLVT reforçou a proibição em meio hídrico até “se comprovar a compatibilidade com as normas de descarga em vigor”. Perante a ameaça ambiental acabou por ser autorizada, a “título excepcional e por um período de um mês”, à aplicação de efluentes no solo cumprindo o código de boas práticas agrícolas, sem recorrer a “canhões de rega”. Face à iminência de uma catástrofe, a autorização do espalhamento foi “a alternativa mais aceitável e expedita”.No entanto os serviços não aceitaram a justificação apresentada pela empresa porque as alterações diziam respeito apenas à fase de pré-tratamento dos efluentes. Durante o prazo dado pela CCDRLVT deverá ser também encontrada pelo proprietário “a solução adequada para evitar novas situações de risco”.